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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 18.300,15

Autor

EVANDRO MARCOS VALENCIOCPF

Reu

AGUAS GUARIROBA S.A.CNPJ

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER VIEIRA DOS SANTOS· OAB MS 18489· CPF 924.***.***-78

Reu:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR· OAB MS 8575· CPF 766.***.***-72

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2015

Distribuição

16/04/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2016

Distribuição

03/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

EVANDRO MARCOS VALENCIOCPF

GIVANILDO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON DE OLIVEIRA DIAS JUNIOR

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/06/2019)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloApelação Cível

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

NOVA LOG TRANSPORTES E SERVICOS LTDA

Advogados

Reu:

JOICE DE SOUSA AGOSTINHO· OAB MG 120917· CPF 078.***.***-40

Reu:

EFIGENIO DE FREITAS VIMIEIRO· OAB MG 32891

Reu:

MARCOS ANTONIO VALENCIO· OAB MG 103886· CPF 968.***.***-34

Reu:

FERNANDO ANDRADE CHAVES· OAB MG 82770· CPF 815.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIVALE TRANSPORTES LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: EFIGENIO DE FREITAS VIMIEIRO - MG32891, JOICE DE SOUSA AGOSTINHO - MG120917, MARCOS ANTONIO VALENCIO - MG103886 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros (2) Advogado do(a) EXECUTADO: OSMAR SEBASTIAO DE OLIVEIRA - MG66869 Advogados do(a) EXECUTADO: FERNANDO ANDRADE CHAVES - MG82770, LEANDRO AUGUSTO BOTELHO STARLING - MG72841 O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação - PODER JUDICIÁRI... (30/09/2021)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Doença OcupacionalIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 242.929,61

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2025 (12/12/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Doença OcupacionalIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 242.929,61

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MADSON JOSE DA SILVA· OAB MG 161958· CPF 090.***.***-60

Reu:

JOICE DE SOUSA AGOSTINHO· OAB MG 120917· CPF 078.***.***-40

Reu:

ICARO XAVIER HOSTT· OAB MG 214401· CPF 021.***.***-26

Reu:

MARCOS ANTONIO VALENCIO· OAB MG 103886· CPF 968.***.***-34

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (21/05/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Doença OcupacionalIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 242.929,61

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/05/2025)

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