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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

RODRIGO GOMES DO NASCIMENTO

Último movimento: Definitivo (26/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 1.594,25

Autor

MUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENACNPJ

Reu

PAULINO FERREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DANILO EUSTAQUIO FERREIRA DE CARVALHO· CPF 106.***.***-78

Autor:

RODRIGO GOMES DO NASCIMENTO· CPF 079.***.***-62

Reu:

GABRIELA DE OLIVEIRA VITOR AQUINO· OAB MG 211408· CPF 094.***.***-01

Outros

LUCIO OLIVEIRA SILVA· OAB MG 65122· CPF 665.***.***-87

MONYSE HEREDIA CALDAS· OAB MG 157521· CPF 068.***.***-95

WASHINGTON LUIS DO NASCIMENTO· OAB MG 111163· CPF 837.***.***-72

VICTOR REPOSSI SALES· OAB MG 173083

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (13/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENACNPJ

Reu

PAULINO FERREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO GOMES DO NASCIMENTO

Reu:

GABRIELA DE OLIVEIRA VITOR AQUINO· OAB MG 211408

Último movimento: Comunicação enviada ao DJEN 16/04/2026 (16/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ComissãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/07/2017

Distribuição

11/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO HORTO LEILOES LTDACNPJ

Reu

RODRIGO GOMES DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

GUILHERME REGIO PEGORARO· OAB PR 34897· CPF 006.***.***-67

Reu:

GUILHERME REGIO PEGORARO· OAB PR 34897· CPF 006.***.***-67

Último movimento: Confirmada (27/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RODRIGO GOMES DO NASCIMENTOCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GOMES RIOS· OAB RJ 165253· CPF 042.***.***-64

Reu:

RAPHAEL CALIXTO CUNHA DE MELO· OAB RJ 126572· CPF 079.***.***-39

Reu:

MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA· OAB RJ 64037· CPF 771.***.***-15

Reu:

NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO· OAB RJ 145264· CPF 090.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento (13/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA

Reu

RODRIGO GOMES DO NASCIMENTO

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 5.059,00

Autor

RODRIGO GOMES DO NASCIMENTOCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

IAF AZAMOR BARBOSA· OAB RO 3339· CPF 682.***.***-20

Autor:

DAYANE RODRIGUES BATISTA· OAB RO 4854· CPF 704.***.***-00

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO GOMES DO NASCIMENTO

Reu

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHOCPF

Advogados

Autor:

DAYANE RODRIGUES BATISTA· OAB RO 4854· CPF 704.***.***-00

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Autor:

IAF AZAMOR BARBOSA· OAB RO 3339· CPF 682.***.***-20

Reu:

DAYANE RODRIGUES BATISTA· OAB RO 4854· CPF 704.***.***-00

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

IAF AZAMOR BARBOSA· OAB RO 3339· CPF 682.***.***-20

Último movimento: Definitivo (08/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/09/2020

Distribuição

19/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

RODRIGO DO NASCIMENTO GOMESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO DO NASCIMENTO GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/04/2015

Distribuição

29/04/2015

Valor

R$ 6.791,41

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RODRIGO DO NASCIMENTO GOMESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2023)

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