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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 20.116,60

Autor

JOSENILDO AREAS VIEIRACPF

PRISCILA DA COSTA VAZ VIEIRACPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA SOARES BORGES DA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RJ 219178· CPF 160.***.***-93

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB RJ 109658· CPF 051.***.***-07

Reu:

MARIANE CELEDONIO RODRIGUES· OAB RJ 211941· CPF 133.***.***-05

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Conclusos ao Juiz (08/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EDSON ALMEIDA DIASCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

MARINGA PASSAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL DE SOUZA FARIA EPIFANI· OAB RJ 158866· CPF 105.***.***-99

Autor:

MARCO AURELIO ALVES EPIFANI· OAB RJ 85041· CPF 711.***.***-72

Reu:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB RJ 109658· CPF 051.***.***-07

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

MARIANE CELEDONIO RODRIGUES· OAB RJ 211941· CPF 133.***.***-05

Reu:

VINICIUS COUTO TRINDADE· OAB RJ 114249· CPF 079.***.***-14

Reu:

REJANE CARVALHO FERNANDES DE QUEIROZ· CPF 173.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON ALMEIDA DIAS

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

MARINGA PASSAGENS E TURISMO LTDA

Advogados

Autor:

MARIANE CELEDONIO RODRIGUES· OAB RJ 211941· CPF 133.***.***-05

Autor:

MARCO AURELIO ALVES EPIFANI· OAB RJ 85041· CPF 711.***.***-72

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Autor:

RAPHAEL DE SOUZA FARIA EPIFANI· OAB RJ 158866· CPF 105.***.***-99

Autor:

REJANE CARVALHO FERNANDES DE QUEIROZ· OAB SP 201277· CPF 173.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANE CELEDONIO RODRIGUES· OAB RJ 211941· CPF 133.***.***-05

Reu:

MARCO AURELIO ALVES EPIFANI· OAB RJ 85041· CPF 711.***.***-72

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

RAPHAEL DE SOUZA FARIA EPIFANI· OAB RJ 158866· CPF 105.***.***-99

Reu:

REJANE CARVALHO FERNANDES DE QUEIROZ· OAB SP 201277· CPF 173.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0825796-73.2024.8.19.0014. AUTOR: EDSON ALMEIDA DIAS RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., MARINGA PASSAGENS E TURISMO LTDA Considerando que a lide se restringe ao fato de demanda indenizatória pela ocorrência da readequação da malha aérea, fato caracterizado como fortuito interno, não há óbice pelo prosseguimento do feito,pois não afetado pelo tema 1.417 do eg. STF, que incide apenas sobre as demandas de fortuito externo. Nes... (28/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

08/05/2018

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SERVEL VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

JW PRESTACAO DE SERVICOS E COMERCIO LTDA-EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANE CELEDONIO RODRIGUES· OAB RJ 211941· CPF 133.***.***-05

Autor:

MIROEL DA SILVA PAULINO SEGUNDO· OAB RJ 157040· CPF 109.***.***-80

Outros

PEROLA DINIZ PESSANHA FIGUEIREDO DA SILVA· OAB RJ 233511· CPF 174.***.***-51

Último movimento: Juntada de documento (06/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 18.519,80

Autor

TAGNAN DIAS DO NASCIMENTOCPF

Reu

GUSTAVO LUIS DE MELO FERREIRA PESSANHACPF

Advogados

Autor:

EMANUELE VIANA FERREIRA· OAB RJ 219318· CPF 147.***.***-16

Autor:

MARIANE CELEDONIO RODRIGUES· OAB RJ 211941· CPF 133.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

DARLENE DE OLIVEIRA VIEIRACPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO GUIA MUREB· OAB RJ 242289· CPF 112.***.***-70

Autor:

FRANCIELLI AVELINE DE PAULA· OAB RJ 220575· CPF 059.***.***-32

Autor:

MARIANE CELEDONIO RODRIGUES· OAB RJ 211941· CPF 133.***.***-05

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Reu

DARLENE DE OLIVEIRA VIEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DARLENE DE OLIVEIRA VIEIRA

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIANE CELEDONIO RODRIGUES· OAB RJ 211941· CPF 133.***.***-05

Autor:

FRANCIELLI AVELINE DE PAULA· OAB RJ 220575· CPF 059.***.***-32

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

RODOLFO GUIA MUREB· OAB RJ 242289· CPF 112.***.***-70

Reu:

MARIANE CELEDONIO RODRIGUES· OAB RJ 211941· CPF 133.***.***-05

Reu:

FRANCIELLI AVELINE DE PAULA· OAB RJ 220575· CPF 059.***.***-32

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RODOLFO GUIA MUREB· OAB RJ 242289· CPF 112.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800134-71.2023.8.19.0005. AUTOR: DARLENE DE OLIVEIRA VIEIRA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. (sec) Segue resposta de penhora eletrônica. Diante do resultado positivo, por ora, Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Arraial do Cabo Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo Almirante Paulo de Castro Moreira da Silva, s/n, sala 112, Centro, ARRAIAL DO CABO - RJ - CEP: 25 DESPACHO Classe:PROCEDIM... (29/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DARLENE DE OLIVEIRA VIEIRA

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIANE CELEDONIO RODRIGUES· OAB RJ 211941· CPF 133.***.***-05

Autor:

FRANCIELLI AVELINE DE PAULA· OAB RJ 220575· CPF 059.***.***-32

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

RODOLFO GUIA MUREB· OAB RJ 242289· CPF 112.***.***-70

Reu:

MARIANE CELEDONIO RODRIGUES· OAB RJ 211941· CPF 133.***.***-05

Reu:

FRANCIELLI AVELINE DE PAULA· OAB RJ 220575· CPF 059.***.***-32

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RODOLFO GUIA MUREB· OAB RJ 242289· CPF 112.***.***-70

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

ROSANA PEREIRA DOS SANTOS PUCENTECPF

Reu

SERVEL VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DIAS DE OLIVEIRA· OAB RJ 156443· CPF 269.***.***-51

Reu:

MARIANE CELEDONIO RODRIGUES· OAB RJ 211941· CPF 133.***.***-05

Reu:

MIROEL DA SILVA PAULINO SEGUNDO· OAB RJ 157040· CPF 109.***.***-80

Reu:

PEROLA DINIZ PESSANHA FIGUEIREDO DA SILVA· OAB RJ 233511· CPF 174.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS DIAS DE OLIVEIRA em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVEL COMERCIO DE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA

Reu

ROSANA PEREIRA DOS SANTOS PUCENTE

Último movimento: Baixa Definitiva (14/09/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 52.353,65

Autor

TIAGO DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

BANCO RCI BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MEDEIROS DURAO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Reu:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB SP 115665· CPF 102.***.***-90

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RJ 198379· CPF 729.***.***-04

Reu:

MARIANE CELEDONIO RODRIGUES· OAB RJ 211941· CPF 133.***.***-05

Reu:

JACQUELINE FÁTIMA XAVIER SILVA· OAB RJ 181902· CPF 120.***.***-40

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RJ 200533· CPF 261.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (30/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO RCI BRASIL S A

Reu

TIAGO DOS SANTOS PEREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IDALECIA SIMOES DA COSTA RODRIGUESCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIELLI AVELINE DE PAULA· OAB RJ 220575· CPF 059.***.***-32

Autor:

RODOLFO GUIA MUREB· OAB RJ 242289· CPF 112.***.***-70

Autor:

MARIANE CELEDONIO RODRIGUES· OAB RJ 211941· CPF 133.***.***-05

Reu:

RICARDO SILVA MACHADO· OAB RJ 109265· CPF 045.***.***-09

Último movimento: Publicado Intimação em 02/03/2026. (02/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 30.868,80

Autor

ERIVALDO ATAIDE GOMESCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM LUIZ DA SILVA NASCIMENTO· OAB RJ 240130· CPF 028.***.***-50

Reu:

MARIANE CELEDONIO RODRIGUES· OAB RJ 211941· CPF 133.***.***-05

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

FABRICIO DE ALMEIDA CARDOSO· OAB RJ 241636· CPF 174.***.***-37

Outros

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB RJ 109658· CPF 051.***.***-07

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 30.868,80

Autor

ERIVALDO ATAIDE GOMESCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM LUIZ DA SILVA NASCIMENTO· OAB RJ 240130· CPF 028.***.***-50

Reu:

MARIANE CELEDONIO RODRIGUES· OAB RJ 211941· CPF 133.***.***-05

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

FABRICIO DE ALMEIDA CARDOSO· OAB RJ 241636· CPF 174.***.***-37

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (11/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIVALDO ATAIDE GOMESCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIANE CELEDONIO RODRIGUES· OAB RJ 211941· CPF 133.***.***-05

Autor:

FABRICIO DE ALMEIDA CARDOSO· OAB RJ 241636· CPF 174.***.***-37

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Autor:

WILLIAM LUIZ DA SILVA NASCIMENTO· OAB RJ 240130· CPF 028.***.***-50

Autor:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB RJ 109658· CPF 051.***.***-07

Reu:

MARIANE CELEDONIO RODRIGUES· OAB RJ 211941· CPF 133.***.***-05

Reu:

FABRICIO DE ALMEIDA CARDOSO· OAB RJ 241636· CPF 174.***.***-37

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

WILLIAM LUIZ DA SILVA NASCIMENTO· OAB RJ 240130· CPF 028.***.***-50

Reu:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB RJ 109658· CPF 051.***.***-07

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

02/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AYRES FERREIRA DOS SANTOS NETOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogados

Autor:

VINICIUS COUTO TRINDADE· OAB RJ 114249· CPF 079.***.***-14

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Autor:

MARIANE CELEDONIO RODRIGUES· OAB RJ 211941· CPF 133.***.***-05

Autor:

ALINE HEIDERICH BASTOS· OAB RJ 168148· CPF 085.***.***-00

Autor:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB RJ 109658· CPF 051.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS COUTO TRINDADE· OAB RJ 114249· CPF 079.***.***-14

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

MARIANE CELEDONIO RODRIGUES· OAB RJ 211941· CPF 133.***.***-05

Reu:

ALINE HEIDERICH BASTOS· OAB RJ 168148· CPF 085.***.***-00

Reu:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB RJ 109658· CPF 051.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (15/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/02/2025

Distribuição

02/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AYRES FERREIRA DOS SANTOS NETOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogados

Autor:

VINICIUS COUTO TRINDADE· OAB RJ 114249· CPF 079.***.***-14

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Autor:

MARIANE CELEDONIO RODRIGUES· OAB RJ 211941· CPF 133.***.***-05

Autor:

ALINE HEIDERICH BASTOS· OAB RJ 168148· CPF 085.***.***-00

Autor:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB RJ 109658· CPF 051.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS COUTO TRINDADE· OAB RJ 114249· CPF 079.***.***-14

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

MARIANE CELEDONIO RODRIGUES· OAB RJ 211941· CPF 133.***.***-05

Reu:

ALINE HEIDERICH BASTOS· OAB RJ 168148· CPF 085.***.***-00

Reu:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB RJ 109658· CPF 051.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - À parte para informar, em 5 dias, o nome do banco, o nº da agência bancária, o nº da conta, especificando-a se corrente ou poupança, e o nº do CPF/CNPJ (exclusivamente de sua titularidade ou de seu(ua) patrono(a), caso este(a) possua poderes para receber (14/10/2025)

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