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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 77.880,00

Autor

MARCOS ANTONIO RODRIGUES PEREIRA DE SACPF

Reu

MUNICíPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

JORGE PEREIRA DE SÁ· OAB RJ 054424

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Reu

MARCOS ANTONIO RODRIGUES PEREIRA DE SACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (03/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE SA

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0000508-45.2026.8.27.2737/TO RÉU: WISVERNO ARAUJO DOURADO ADVOGADO(A): RONALDO CIRQUEIRA ALVES (OAB TO004782) RÉU: JOAO MARCOS DE SA RODRIGUES ADVOGADO(A): CRISTIANE DORST MEZZAROBA (OAB TO005090) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE FERREIRA LOPES DA SILVA (OAB TO011886) SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de Ação Penal oferecida pelo Ministério Público em desfavor de WISVERNO ARAUJO DOURADO, imputando-lhe a prática do delito... (21/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

WISVERNO ARAUJO DOURADOCPF

Advogados

Reu:

RONALDO CIRQUEIRA ALVES· OAB TO 4782· CPF 016.***.***-57

Reu:

NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - NPJ DA CESUP· OAB TO 5090· CPF 023.***.***-40

Reu:

LUIS FELIPE FERREIRA LOPES DA SILVA· OAB TO 11886· CPF 022.***.***-48

Outros

JAINE LIMA SOUZA· OAB TO 11253· CPF 046.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0000508-45.2026.8.27.2737/TO RÉU: WISVERNO ARAUJO DOURADO ADVOGADO(A): RONALDO CIRQUEIRA ALVES (OAB TO004782) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Ação Penal oferecida pelo Ministério Público em desfavor de WISVERNO ARAUJO DOURADO, imputando-lhe a prática do delito tipificado no artigo 157, §1º e §2º, II, V e VII c/c artigos 29, "caput", 61, II, "h"e 62, I do Código Penal Brasileiro e RODRIGO FARIAS DA SILVA e JOAO MARC... (09/06/2026)

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