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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

91 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 16.843,86

Autor

MARCOS RODRIGUES MAGALHAESCPF

Reu

NATANAEL DRAGO

Advogados

Autor:

SÉRGIO DE OLIVEIRA SILVA JÚNIOR· OAB SP 204364· CPF 281.***.***-66

Reu:

CRISTIANA SIMONELLI· OAB SP 417063· CPF 139.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Popular

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

25/07/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ERICK MARCOS RODRIGUES MAGALHAESCPF

Reu

ROSANGELA TORQUATO FERNANDESCPF

MUNICIPIO DE SAO BENEDITO DO RIO PRETOCNPJ

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEISCPF

Advogados

Autor:

ERICK MARCOS RODRIGUES MAGALHAES· OAB SP 250860· CPF 305.***.***-42

Reu:

MAURICIO GOMES LACERDA· OAB MA 14366· CPF 027.***.***-88

Reu:

PAULO RENATO MENDES DE SOUZA· OAB MA 9618· CPF 014.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (30/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ERICK MARCOS RODRIGUES MAGALHAESCPF

Reu

ROSANGELA TORQUATO FERNANDESCPF

MUNICIPIO DE SAO BENEDITO DO RIO PRETOCNPJ

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEISCPF

Advogados

Autor:

ERICK MARCOS RODRIGUES MAGALHAES· OAB SP 250860· CPF 305.***.***-42

Reu:

PAULO RENATO MENDES DE SOUZA· OAB MA 9618· CPF 014.***.***-28

Reu:

MAURICIO GOMES LACERDA· OAB MA 14366· CPF 027.***.***-88

Último movimento: Publicado Acórdão (expediente) em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRelatório Falimentar

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

WALD ADMINISTRAÇÃO DE FALÊNCIAS E EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL LTDACNPJ

Reu

Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA DE BARROS SALES· OAB RJ 200091· CPF 105.***.***-44

Autor:

ANA CAROLINA DA FONSECA IGLESIAS· OAB RJ 198136· CPF 141.***.***-56

Autor:

EMMANUEL SANTIAGO MONTEIRO INTRA· OAB ES 25432· CPF 133.***.***-31

Autor:

CLEO CRISTINA DA SILVEIRA· CPF 154.***.***-31

Autor:

IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO· OAB RJ 178475· CPF 110.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO· OAB SP 304775· CPF 339.***.***-90

Reu:

TIAGO ARANHA D ALVIA· OAB SP 335730· CPF 231.***.***-01

Reu:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385· CPF 330.***.***-14

Outros

JOAO VICTOR RODRIGUES DO VALLE· OAB MS 19034· CPF 993.***.***-49

MARIANA VIOLANTE DE GOEYE BUTRICO· OAB SP 250232· CPF 305.***.***-06

MARYON ALVES GOMES· OAB SP 362546· CPF 352.***.***-70

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· OAB MT 3150· CPF 991.***.***-34

RITA DE CASSIA DE VINCENZO· OAB SP 71924· CPF 055.***.***-43

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WALD ADMINISTRAÇÃO DE FALÊNCIAS E EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL LTDA

Reu

CAEDU COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA

Advogados

Autor:

IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO· OAB RJ 178475· CPF 110.***.***-14

Autor:

JOSE LUIZ BAYEUX NETO· OAB SP 301453· CPF 369.***.***-58

Autor:

ADRIANA CAMPOS CONRADO ZAMPONI· OAB RJ 92831· CPF 037.***.***-07

Autor:

MARCO AURELIO BACELAR DE SOUZA· OAB AM 12836· CPF 613.***.***-72

Autor:

PRISCILA FERNANDA DA SILVA AUGUSTO· OAB RJ 199731· CPF 124.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO· OAB RJ 178475· CPF 110.***.***-14

Reu:

JOSE LUIZ BAYEUX NETO· OAB SP 301453· CPF 369.***.***-58

Reu:

ADRIANA CAMPOS CONRADO ZAMPONI· OAB RJ 92831· CPF 037.***.***-07

Reu:

JULIANA DE MELLO VIEIRA· OAB SP 359474· CPF 355.***.***-82

Reu:

MARCO AURELIO BACELAR DE SOUZA· OAB AM 12836· CPF 613.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (20/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 10.430,94

Autor

RICARDO MONTANARICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ERICK MARCOS RODRIGUES MAGALHÃES· OAB SP 250860· CPF 305.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO APARECIDO DA SILVACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ERICK MARCOS RODRIGUES MAGALHÃES· OAB SP 250860· CPF 305.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

DIREITO PREVIDENCIÁRIORequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGALHAES & MORENO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

DIREITO PREVIDENCIÁRIOPrecatório

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO APARECIDO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 30.873,85

Autor

RODRIGO MORAES ASSIS SALVOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ERICK MARCOS RODRIGUES MAGALHÃES· OAB SP 250860· CPF 305.***.***-42

Último movimento: Juntada de Outros documentos (18/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO MORAES ASSIS SALVOCPF

Advogados

Autor:

ERICK MARCOS RODRIGUES MAGALHÃES· OAB SP 250860· CPF 305.***.***-42

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2013

Distribuição

22/05/2021

Valor

R$ 35.000,00

Autor

CLAYTON DE PAIVA SOARESCPF

Reu

GOLD CHINA EMPREENDIMENTOS IMOBIILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERICK MARCOS RODRIGUES MAGALHÃES· OAB SP 250860· CPF 305.***.***-42

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Juntada de Outros documentos (26/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GOLD CHINA EMPREENDIMENTOS IMOBIILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

CLAYTON DE PAIVA SOARESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (13/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

CLAYTON DE PAIVA SOARESCPF

Reu

GOLD CHINA EMPREENDIMENTOS IMOBIILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERICK MARCOS RODRIGUES MAGALHÃES· OAB SP 250860· CPF 305.***.***-42

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (28/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 15.130,71

Autor

ELINES GONCALVES RODRIGUES COSTA CALIXTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ERICK MARCOS RODRIGUES MAGALHÃES· OAB SP 250860· CPF 305.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELINES GONCALVES RODRIGUES COSTA CALIXTOCPF

Advogados

Autor:

ERICK MARCOS RODRIGUES MAGALHÃES· OAB SP 250860· CPF 305.***.***-42

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 15.130,71

Autor

ELINES GONCALVES RODRIGUES COSTA CALIXTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ERICK MARCOS RODRIGUES MAGALHÃES· OAB SP 250860· CPF 305.***.***-42

Autor:

CAROLINY SOARES DE ASSIS SANTOS· CPF 450.***.***-09

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 26.752,48

Autor

LUCAS HENRIQUE GOMES ANDRADECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ERICK MARCOS RODRIGUES MAGALHÃES· OAB SP 250860· CPF 305.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS HENRIQUE GOMES ANDRADECPF

Advogados

Autor:

ERICK MARCOS RODRIGUES MAGALHÃES· OAB SP 250860· CPF 305.***.***-42

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