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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

ROGERIO BRAZ

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/01/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 16.067,85

Autor

ROGERIO BRAZCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA GOMES DE ALMEIDA SILVA· OAB RO 13374· CPF 012.***.***-75

Autor:

FABRICE FREITAS DA SILVA· OAB RO 9487· CPF 009.***.***-69

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO BRAZ

Reu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FABRICE FREITAS DA SILVA· OAB RO 9487· CPF 009.***.***-69

Autor:

AMANDA GOMES DE ALMEIDA SILVA· OAB RO 13374· CPF 012.***.***-75

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

FABRICE FREITAS DA SILVA· OAB RO 9487· CPF 009.***.***-69

Reu:

AMANDA GOMES DE ALMEIDA SILVA· OAB RO 13374· CPF 012.***.***-75

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Definitivo (05/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO BRAZ

Reu

ELIZANEA FERNANDES DOS SANTOS DE PAULACPF

Advogados

Autor:

ESTEFANI APARECIDA MOUZA· OAB RO 10197· CPF 786.***.***-15

Reu:

ESTEFANI APARECIDA MOUZA· OAB RO 10197· CPF 786.***.***-15

Último movimento: Definitivo (26/06/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO BRAZ

Reu

JAQUES SILVERIO

Advogados

Autor:

ESTEFANI APARECIDA MOUZA· OAB RO 10197· CPF 786.***.***-15

Reu:

ESTEFANI APARECIDA MOUZA· OAB RO 10197· CPF 786.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 7012592-23.2023.8.22.0014. EXEQUENTE: ROGERIO BRAZ ADVOGADO DO EXEQUENTE: ESTEFANI APARECIDA MOUZA, OAB nº RO10197 Polo Passivo: EXECUTADO: JAQUES SILVERIO ADVOGADO DO EXECUTADO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Valor da causa: R$ 7.075,98 DECISÃO Da análise dos autos, verifica-se que o exequente deixou de se manifestar e comprovar o pagamento da taxa das diligências requeridas. No caso em apreço, não houve qualquer tentativa de con... (11/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO BRAZ

Reu

GUTHERYO DE SOUZA COSTA CAVALCANTECPF

X CAPITAL BANK SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSUÉ LEDRA LEITE· OAB SC 023602· CPF 035.***.***-04

Autor:

IVO BORCHARDT· OAB SC 012015· CPF 289.***.***-87

Reu:

JOSUÉ LEDRA LEITE· OAB SC 023602· CPF 035.***.***-04

Reu:

IVO BORCHARDT· OAB SC 012015· CPF 289.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2009

Distribuição

22/04/2009

Valor

R$ 18.260,00

Autor

MARIA MADALENA DE SOUZA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

JAQUELINE DOS REIS SILVEIRA COSTA· OAB MG 178659

ROGERIO BRAZ BARBOSA· OAB MG 81890· CPF 027.***.***-31

ARMANDO GONÇALVES DOS SANTOS· OAB MG 109990· CPF 723.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 4.200,00

Autor

ENIO BARBOSA DA SILVA JUNIORCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

ROGERIO BRAZ BARBOSA· OAB MG 81890· CPF 027.***.***-31

FERNANDO ELIAS DOS REIS COSTA· OAB MG 71113· CPF 884.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (06/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TransmissãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE LOPES GOMES

IRIS PEREIRA SILVA JUSTINO

CUSTODIO STROCATE DE OLIVEIRA

ANTONIO LUCIANO MAXIMO

ANA OLIVEIRA DE ASSIS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

MARIA AUXILIADORA NEIVA ALVIM· OAB MG 17615· CPF 098.***.***-72

WANDER FABRICIO RODRIGUES OLIVEIRA· OAB MG 65391

ROGERIO BRAZ BARBOSA· OAB MG 81890· CPF 027.***.***-31

ANTONIO CARLOS RIBEIRO· OAB MG 73250· CPF 011.***.***-53

ANTONIO EYMARD FONTES DE PAULA RICARDO· OAB MG 28111· CPF 156.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA MARLENE APARECIDA DE SOUSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA ALVES LIMA· CPF 040.***.***-41

Autor:

KAYLLA KYANNE DE SOUZA PEDROSO· OAB MG 138282· CPF 087.***.***-67

Autor:

IVANETE APARECIDA DE SOUZA· OAB MG 67168· CPF 535.***.***-68

Autor:

JOSÉ AMARANTE DE VASCONCELOS· OAB MG 60979· CPF 139.***.***-91

Outros

EDUARDO BRANT DA COSTA RIBEIRO FILHO· OAB MG 81182· CPF 033.***.***-71

JOSE ALFREDO DE SOUZA· OAB MG 20979

ROGERIO BRAZ BARBOSA· OAB MG 81890· CPF 027.***.***-31

BRUNO ALVES LEITE PRACA· OAB MG 90635· CPF 042.***.***-16

PAULO MEDEIROS PENA· OAB MG 52245

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 200,00

Autor

TEREZINHA VIEIRA DA CUNHA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

ROGERIO BRAZ BARBOSA· OAB MG 81890· CPF 027.***.***-31

MARIO DA PAIXAO CAMPOS· OAB MG 22165· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública (11/05/2026)

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