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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUIS FELIPPE AMARAL TERRA RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

GUILHERME JOSE VIEIRA CHIAVEGATO· OAB SP 366341· CPF 412.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RE no AgRg no AREsp 2621213/SP (2024/0148693-4) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: LUIS FELIPPE AMARAL TERRA RIBEIRO ADVOGADO: GUILHERME JOSE VIEIRA CHIAVEGATO - SP366341 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO 1. Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do agravo interno, em razão do óbice previsto na Súmula n. 182 do STJ. O julgado recorrido... (18/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS FELIPPE AMARAL TERRA RIBEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (25/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS FELIPPE AMARAL TERRA RIBEIROCPF

Reu

COLENDA 7 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

GUILHERME JOSE VIEIRA CHIAVEGATO· OAB SP 366341· CPF 412.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS FELIPPE AMARAL TERRA RIBEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME JOSE VIEIRA CHIAVEGATO· OAB SP 366341· CPF 412.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento Comum

Ajuizamento

16/02/2004

Distribuição

17/11/2004

Valor

Valor nao informado

Reu

ANDERSON MARCOS FERREIRA

MARCOS ROGÉRIO DE ALMEIDA

Último movimento: Remessa (21/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

NATHAN VINICIUS CORREA MENEZESCPF

Advogados

Reu:

SAMUEL DOENHA REGOLIN DE OLIVEIRA· OAB SP 445542· CPF 442.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (16/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NATHAN VINICIUS CORREA MENEZESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL DOENHA REGOLIN DE OLIVEIRA· OAB SP 445542· CPF 442.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/04/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/08/2012

Distribuição

23/08/2012

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TIAGO ALVES RITTERCPF

WILMAR RITTERCPF

RUBENS CESAR ROCHA GOMESCPF

PEDRO GORGONHA DE MOURACPF

MARTINHO RITTERCPF

+ 12 outros

Reu

ARRAIAS CARTORIO DO PRIMEIRO OFICIO NOTASCNPJ

LUIZ WELLINGTON LEONARDOCPF

JOSÉ ALEXANDRE SALMAZOCPF

IVANICIO VILELA DOS SANTOSCPF

CARLOS AUGUSTO NUNES CORDEIROCPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

ANTÔNIO MARCOS FERREIRA· OAB TO 202· CPF 062.***.***-68

Reu:

EDSON PERILO DE AZEVEDO JUNIOR· CPF 872.***.***-15

Reu:

NILSON RIBEIRO DOS SANTOS· OAB GO 33717· CPF 603.***.***-34

Reu:

GESIEL JANUARIO DE ALMEIDA· OAB TO 4528· CPF 115.***.***-87

Reu:

ALEXSANDER OGAWA DA SILVA RIBEIRO· OAB TO 2549· CPF 615.***.***-00

Reu:

WELLINGTON SILVA MACEDO· OAB MG 185860· CPF 051.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000151-55.2012.8.27 (19/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

16/08/2019

Valor

R$ 13.782,24

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ESPOLIO DE EDI MARTINS DE ARAUJO

MARCOS ROGERIO DE ALMEIDA MARTINSCPF

LUIZ RICARDO DE ALMEIDA MARTINSCPF

FLAVIO ROBERTO DE ALMEIDA MARTINSCPF

EDIWAGNER DE ALMEIDA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

IONA FREITAS DE ALMEIDA· OAB DF 31407· CPF 504.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Inventário Nº 0000902-83.2019.8.27.2709/TO AUTOR: ESTADO DO TOCANTINS RÉU: ESPÓLIO DE EDI MARTINS DE ARAUJO RÉU: MARCOS ROGÉRIO DE ALMEIDA MARTINS RÉU: LUIZ RICARDO DE ALMEIDA MARTINS ADVOGAD (06/03/2026)

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