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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCPF

Reu

MARCOS ROGERIO SILVA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

DANIEL LARUSSO MACIEL GONÇALVES· OAB RN 11379· CPF 049.***.***-90

Autor:

MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHÃES· OAB DF 44814· CPF 033.***.***-17

Autor:

ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS· OAB DF 11694· CPF 596.***.***-15

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

DANIEL LARUSSO MACIEL GONÇALVES· OAB RN 11379· CPF 049.***.***-90

Reu:

MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHÃES· OAB DF 44814· CPF 033.***.***-17

Reu:

ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS· OAB DF 11694· CPF 596.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência Processo nº 0806581-92.2025.8.20.0000 DECISÃO Preclusa a decisão, determino o SOBRESTAMENTO do processo até o julgamento definitivo da matéria perante o STJ. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Natal/RN, data do sistema. Desembargadora BERENICE CAPUXÚ Vice-presidente 2 (01/06/2026)

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—

TRT21- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Horas ExtrasJornada de TrabalhoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 91.087,58

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

PACELLI DA ROCHA MARTINS· OAB PB 11047· CPF 204.***.***-49

Autor:

VITO LEAL PETRUCCI· OAB PB 18041· CPF 050.***.***-06

Reu:

CLARA BILRO PEREIRA DE ARAUJO· OAB RN 16115· CPF 094.***.***-23

Reu:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (23/07/2025)

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—

TRT21- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 91.087,58

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

PACELLI DA ROCHA MARTINS· OAB PB 11047· CPF 204.***.***-49

Autor:

VITO LEAL PETRUCCI· OAB PB 18041· CPF 050.***.***-06

Reu:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (09/05/2025)

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—

TRT21- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 91.087,58

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

VITO LEAL PETRUCCI· OAB PB 18041· CPF 050.***.***-06

Autor:

PACELLI DA ROCHA MARTINS· OAB PB 11047· CPF 204.***.***-49

Reu:

CLARA BILRO PEREIRA DE ARAUJO· OAB RN 16115· CPF 094.***.***-23

Reu:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (03/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Divisor de Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ROGERIO SILVA DE FREITASCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

PACELLI DA ROCHA MARTINS· OAB PB 11047· CPF 204.***.***-49

Autor:

VITO LEAL PETRUCCI· OAB PB 18041· CPF 050.***.***-06

Autor:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Autor:

CLARA BILRO PEREIRA DE ARAUJO· OAB RN 16115· CPF 094.***.***-23

Reu:

PACELLI DA ROCHA MARTINS· OAB PB 11047· CPF 204.***.***-49

Reu:

VITO LEAL PETRUCCI· OAB PB 18041· CPF 050.***.***-06

Reu:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Reu:

CLARA BILRO PEREIRA DE ARAUJO· OAB RN 16115· CPF 094.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL (21/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

13/01/2024

Distribuição

13/01/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

MARCOS ROGERIO FREITAS· OAB SP 353682· CPF 273.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcos Rogerio Freitas (OAB 353682/SP) Processo 1001005-13.2024.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: T. A. da S. G. - Vistos, O requerente deixou de se manifestar por mais de seis meses, tendo sido determinada sua intimação nos termos do artigo 485, III, parágrafo 1º do Código de Processo Civil. Porém, o autor não foi encontrado no endereço constante dos autos (fls. 44). Desta forma, nos termos do parágrafo único, do artig... (09/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)Tempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2010

Distribuição

12/03/2010

Valor

R$ 10.811,70

Autor

MANOEL PEREIRA DAMASCENOCPF

MARCIO XAVIER DE OLIVEIRACPF

JOSE CARLOS DA SILVACPF

MARCOS ROGERIO FREITASCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERALCNPJ

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO

Advogados

Autor:

JOSE MARIA LOPES· OAB SP 294717· CPF 039.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 20/09/2022 23:59. (21/09/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Seguro desempregoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 10.811,70

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

MANOEL PEREIRA DAMASCENOCPF

MARCIO XAVIER DE OLIVEIRACPF

JOSE CARLOS DA SILVACPF

MARCOS ROGERIO FREITASCPF

Advogados

Reu:

JOSE MARIA LOPES· OAB SP 294717· CPF 039.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (01/08/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Seguro desempregoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/01/2016

Distribuição

01/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

MARCOS ROGERIO FREITASCPF

JOSE CARLOS DA SILVACPF

MARCIO XAVIER DE OLIVEIRACPF

MANOEL PEREIRA DAMASCENOCPF

Advogados

Reu:

JOSE MARIA LOPES· OAB SP 294717· CPF 039.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (24/06/2021)

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