Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO CICALISE NETTOCPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE ANASTACIO

Outros

ANTONIO CICALISE NETTO· OAB MS 4580· CPF 273.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Antônio Cicalise Netto Paciente: Marcos Rogério Dias Advogado: Antônio Cicalise Netto (OAB: 4580/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Anastácio Considerando o pedido de desistência formulado pelo impetrante, o feito perdeu o objeto. Habeas Corpus Criminal nº 1411799-11.2024.8.12.0000 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence Ante o exposto, homologo o pedido de desistência f... (18/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 1,00

Autor

ROGERIO ALBRES MIRANDACPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE ANASTACIO

Outros

ROGERIO ALBRES MIRANDA· OAB MS 8916· CPF 820.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Mandado (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ROGERIO DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ROGERIO DIASCPF

Outros

ANTONIO CICALISE NETTO· OAB MS 4580· CPF 273.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2024)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Por Terceiro PrejudicadoCancelamento de HipotecaRegistro de Imóveis+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 18.367,07

Último movimento: Juntada de Documento (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Por Terceiro PrejudicadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO MARCOS DIAS

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA COSTA SLEIMAN· OAB GO 62668· CPF 013.***.***-06

Autor:

NÉLIA ANDRADE DA SILVA· OAB GO 34444

Autor:

VANESSA DE SOUZA COSTA· OAB GO 51733

Autor:

NEI CALDERON· OAB GO 44132

Autor:

GISELE DE ANDRADE DE SÁ· OAB GO 208383

Reu:

ANA CAROLINA COSTA SLEIMAN· OAB GO 62668· CPF 013.***.***-06

Reu:

NÉLIA ANDRADE DA SILVA· OAB GO 34444

Reu:

VANESSA DE SOUZA COSTA· OAB GO 51733

Reu:

GISELE DE ANDRADE DE SÁ· OAB SP 208383· CPF 278.***.***-41

Reu:

NEI CALDERON· OAB GO 44132

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Por Terceiro PrejudicadoApelação Cível

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO MARCOS DIAS

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA COSTA SLEIMAN· OAB GO 62668· CPF 013.***.***-06

Autor:

NÉLIA ANDRADE DA SILVA· OAB GO 34444

Autor:

VANESSA DE SOUZA COSTA· OAB GO 51733

Autor:

NEI CALDERON· OAB GO 44132

Autor:

GISELE DE ANDRADE DE SÁ· OAB GO 208383

Reu:

ANA CAROLINA COSTA SLEIMAN· OAB GO 62668· CPF 013.***.***-06

Reu:

NÉLIA ANDRADE DA SILVA· OAB GO 34444

Reu:

VANESSA DE SOUZA COSTA· OAB GO 51733

Reu:

GISELE DE ANDRADE DE SÁ· OAB SP 208383· CPF 278.***.***-41

Reu:

NEI CALDERON· OAB GO 44132

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (25/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal