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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

06/02/2013

Distribuição

06/02/2013

Valor

R$ 1.172,87

Autor

PAULO CESAR BARBIERI SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL WURZIUS· OAB MT 14006· CPF 000.***.***-12

Outros

PAULO CESAR BARBIERI· OAB MT 17739· CPF 015.***.***-50

Último movimento: Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) (07/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/02/2013

Distribuição

19/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICA APARECIDA MARESTONICPF

FIK CHIK COMERCIO DE ROUPAS FEITAS LTDA - ME

MARCOS ROGERIO GONCALVES

Reu

ERICA APARECIDA MARESTONICPF

FIK CHIK COMERCIO DE ROUPAS FEITAS LTDA - ME

MARCOS ROGERIO GONCALVES

Advogados

Autor:

DANIEL WURZIUS· OAB MT 14006· CPF 000.***.***-12

Autor:

PAULO CESAR BARBIERI· OAB MT 17739· CPF 015.***.***-50

Reu:

DANIEL WURZIUS· OAB MT 14006· CPF 000.***.***-12

Reu:

PAULO CESAR BARBIERI· OAB MT 17739· CPF 015.***.***-50

Último movimento: Publicação (06/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 3.453,07

Autor

M. R. COMERCIO DE ROUPAS FEITAS LTDACNPJ

OSNI JOSE FERREIRA DE FREITASCPF

CELIO ROBERTO DE AGUIARCPF

MARCOS ROGERIO GONCALVESCPF

ANGELA MARIA RIBEIROCPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

GUISELA DAIANA NORONHA DORNELLES· OAB MT 25456· CPF 019.***.***-30

Último movimento: Juntada de Certidão (10/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 44.062,99

Autor

WELLINGTON JOSE DE FREITASCPF

ANGELA MARIA RIBEIROCPF

MARCOS ROGERIO GONCALVESCPF

MAYARA CRISTINA FERREIRACPF

CELIO ROBERTO DE AGUIARCPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

MAYARA CRISTINA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

GUISELA DAIANA NORONHA DORNELLES· OAB MT 25456· CPF 019.***.***-30

Reu:

GUISELA DAIANA NORONHA DORNELLES· OAB MT 25456· CPF 019.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUISELA DAIANA NORONHA DORNELLESCPF

Reu

ANGELA MARIA RIBEIRO

CELIO ROBERTO DE AGUIAR

M. R. COMERCIO DE ROUPAS FEITAS LTDA - ME

MARCOS ROGERIO GONCALVES

MAYARA CRISTINA FERREIRA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GUISELA DAIANA NORONHA DORNELLES· OAB MT 25456· CPF 019.***.***-30

Reu:

GUISELA DAIANA NORONHA DORNELLES· OAB MT 25456· CPF 019.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #1016182-21.2020.8.11.0015 EXEQUENTE: GUISELA DAIANA NORONHA DORNELLES EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizada na qual denota-se por meio da expedição de ALVARÁ de ÇEVANTAMENTO, a informação de que houve o Cumprimento da Obrigação. É o Breve Relato. Decido. Compulsando os autos, verifica-se que houve o PAGAM... (20/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GUISELA DAIANA NORONHA DORNELLESCPF

Reu

ANGELA MARIA RIBEIRO

CELIO ROBERTO DE AGUIAR

M. R. COMERCIO DE ROUPAS FEITAS LTDA - ME

MARCOS ROGERIO GONCALVES

MAYARA CRISTINA FERREIRA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GUISELA DAIANA NORONHA DORNELLES· OAB MT 25456· CPF 019.***.***-30

Reu:

GUISELA DAIANA NORONHA DORNELLES· OAB MT 25456· CPF 019.***.***-30

Último movimento: Documento (10/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/02/2016

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 88.000,00

Autor

ROGERIO BITENCOURT MACHADOCPF

Reu

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRECPF

ALFREDO SANCHIS GRITSCHCPF

Advogados

Autor:

KAREN CRAMER MOSMANN SARTORI· OAB RS 052541· CPF 707.***.***-59

Autor:

ALEXANDER DIEGO DOS SANTOS· OAB RS 072756· CPF 827.***.***-04

Autor:

FERNANDA BRESOLIN· OAB RS 072836· CPF 969.***.***-06

Autor:

JURANDIR JOSE MENDEL· OAB RS 032832· CPF 625.***.***-68

Reu:

JACIMAR LUCIANO VALAR· OAB RS 057721· CPF 025.***.***-63

Reu:

FABIO ADRIANO STÜRMER KINSEL· OAB RS 037925· CPF 710.***.***-68

Reu:

RAFAEL ARRUDA BROLL· OAB RS 066922· CPF 817.***.***-49

Reu:

FRANCISCO COLLES AGUIAR· OAB RS 067405· CPF 825.***.***-87

Reu:

DIOGO LEICHTWEIS· OAB RS 062294· CPF 992.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROGERIO BITENCOURT MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): JURANDIR JOSE MENDEL (OAB RS032832) ADVOGADO(A): FERNANDA BRESOLIN (OAB RS072836) ADVOGADO(A): ALEXANDER DIEGO DOS SANTOS (OAB RS072756) ADVOGADO(A): KAREN CRAMER MOSMANN SARTORI (OAB RS052541) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: ALFREDO SANCHIS GRITSCH (Denunciado) (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE LEICHTWEIS (OAB RS047063) ADVOGADO(A): DIOGO LEICHTWEIS (OAB RS062294) APELADO: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORD... (18/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 88.000,00

Autor

ROGERIO BITENCOURT MACHADOCPF

Reu

ALFREDO SANCHIS GRITSCHCPF

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRECPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPS2CIV1 (24/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 3.520,43

Autor

ROGERIO BITENCOURT MACHADOCPF

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246088138 (Custas Finais ou Complementares) (28/01/2025)

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