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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 1.081.575,00

Autor

ROGERIO HARTMANNCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ARTHUR CARLOS DE OLIVEIRA AGUIAR· OAB TO 8791· CPF 044.***.***-00

Reu:

ERNA RAMALHO MENEZES DE FIGUEIREDO· OAB MA 9268· CPF 939.***.***-15

Reu:

NAJARA BARROS FONSECA· OAB MA 8102· CPF 738.***.***-91

Último movimento: Juntada de petição (17/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

28/03/2017

Valor

R$ 54.350,00

Autor

LUZIAN ALVES ARRUDACPF

Reu

ROGERIO HARTMANNCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO TEIXEIRA ANANIAS ARAUJO· OAB MA 11180· CPF 821.***.***-20

Reu:

MACIEL FERNANDO BARROS COUTINHO· OAB MA 8377· CPF 995.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de ADRIANO TEIXEIRA ANANIAS ARAUJO em 19/05/2026 23:59. (20/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 12.160,00

Autor

ROBERTO BORBA HARTMANNCPF

Reu

UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO BORBA HARTMANN· OAB SC 031202· CPF 522.***.***-72

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 12.160,00

Autor

UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDACNPJ

Reu

ROBERTO BORBA HARTMANNCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245477491 (Custas Finais ou Complementares) (22/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/02/2007

Distribuição

13/02/2007

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ENRIQUE MARTIN FERROCPF

MARIA DE LA GRACIA JAUREGUI BAZTERRICACPF

Reu

PEDRO LAUREANO DA SILVA

Advogados

Autor:

EMANUEL ANTONIO QUARESMA· OAB SC 012399· CPF 745.***.***-87

Autor:

MARIA ISABELA CANTARELLI SAHIONE· OAB SC 019282· CPF 638.***.***-20

Reu:

ROGERIO BORBA HARTMANN· OAB SC 031202· CPF 522.***.***-72

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 285, 286, 287 (28/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROGERIO BORBA HARTMANNCPF

Reu

JULIANO PEDRINICNPJ

Outros

ROGERIO BORBA HARTMANN· OAB SC 031202

DAVID LEHMKUHL TORRES· OAB SC 053866· CPF 084.***.***-10

Último movimento: Juntada de Relatório/Voto/Acórdão (17/08/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 25.875,84

Autor

SOLANS SIMAOCPF

JOAO PAULO PETERSEN FILHOCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO BORBA HARTMANN· OAB SC 031202· CPF 522.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição (19/04/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 40.471,64

Autor

VERA BEATRIZ CHIKA PETERSENCPF

JOAO PAULO PETERSEN FILHOCPF

Reu

OS MESMOS

RODRIGO FERNANDO MEURERCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO BORBA HARTMANN· OAB SC 031202· CPF 522.***.***-72

Autor:

MAGDA REGINA SCAPIN· OAB RS 059710· CPF 633.***.***-49

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 146, 147 (05/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 60.511,44

Autor

VERA BEATRIZ CHIKA PETERSENCPF

Reu

DARCI MANOEL VERASCPF

IVETE MARQUES VERASCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO BORBA HARTMANN· OAB SC 031202· CPF 522.***.***-72

Autor:

MAGDA REGINA SCAPIN· OAB RS 059710· CPF 633.***.***-49

Último movimento: Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117 Oficial: LUIZ HENRIQUE TEODORO COSTA (06/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 60.511,44

Autor

VERA BEATRIZ CHIKA PETERSENCPF

Reu

DARCI MANOEL VERASCPF

IVETE MARQUES VERASCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO BORBA HARTMANN· OAB SC 031202· CPF 522.***.***-72

Autor:

MAGDA REGINA SCAPIN· OAB RS 059710· CPF 633.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSESU0 (27/09/2023)

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