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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 68.060,58

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

TARCISIO ELOI DE ANDRADE JUNIORCPF

MARCOS ROGERIO MACEDO MAIACPF

EDIVAN BEZERRA COSTACPF

COSME FERREIRA MARQUES NETOCPF

+ 10 outros

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Outros

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/08/2009

Distribuição

08/03/2018

Valor

R$ 2.568,53

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

MARCOS ROGERIO MACEDO MAIACPF

MARCOS ROGERIO MACEDO MAIA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2013

Distribuição

26/09/2013

Valor

R$ 4.800,00

Autor

JOAO BATISTA RIBEIRO DA HORACPF

LAELSON FREIRE BEZERRACPF

Reu

MARCOS ROGERIO MACEDO MAIACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME ARRUDA PEREIRA SILVA· CPF 061.***.***-26

Autor:

MARCELO SILVA· OAB RN 794· CPF 043.***.***-72

Autor:

ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO ASSUNCAO· CPF 052.***.***-88

Autor:

RENATO CIRNE LEITE· OAB RN 6903· CPF 048.***.***-50

Autor:

HANNAH SOARES FONSECA· OAB RN 13730· CPF 013.***.***-62

Reu:

ANA CECILIA LOPES DE MEDEIROS ALBUQUERQUE· OAB RN 10986· CPF 070.***.***-13

Reu:

KARINA AGLIO AMORIM MARQUES· OAB RN 10779· CPF 010.***.***-86

Reu:

ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO· OAB RN 1927· CPF 365.***.***-20

Reu:

EDILZA CANDIDO DA NOBREGA ALBUQUERQUE· OAB RN 8625· CPF 455.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: JOAO BATISTA RIBEIRO DA HORA e outros Réu: MARCOS ROGERIO MACEDO MAIA registrado(a) civilmente como MARCOS ROGÉRIO MACEDO MAIA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0139930-47.2013.8.20.0001 Intime-se a parte autora a, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a necessidade de intervenção... (15/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2014

Distribuição

17/01/2014

Valor

R$ 15.464,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

GERALDO DE OLIVEIRA MAIACPF

GERALDO DE MACEDO MAIACPF

MARCOS ROGERIO MACEDO MAIACPF

Advogados

Autor:

MARIA FERRO PERON

Reu:

MANOEL BATISTA DANTAS NETO· OAB RN 1996· CPF 637.***.***-00

Reu:

MARIA FERRO PERON

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2017

Distribuição

16/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

MARCOS ROGERIO MACEDO VIEIRACPF

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5003806-43.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 14, 15 (22/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2012

Distribuição

08/05/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

MARCOS ROGERIO MACEDO VIEIRACPF

ROSANIA GOMES NASCIMENTOCPF

Outros

ALEXSANDER NILSON DA LUZ· OAB SC 018586· CPF 001.***.***-26

Último movimento: Juntada de certidão (14/03/2025)

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