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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ROMANO

Reu

MEGALINK SERVICOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO RUDIO BROETTO· OAB ES 20762· CPF 129.***.***-52

Reu:

RAFAEL DIAS RAMOS· OAB ES 21329· CPF 135.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARCOS ROMANO REQUERIDO: MEGALINK SERVICOS LTDA - ME Advogado do(a) REQUERENTE: ALEXSANDRO RUDIO BROETTO - ES20762 Advogado do(a) REQUERIDO: RAFAEL DIAS RAMOS - ES21329 SENTENÇA Visto em inspeção 2026. Relatório dispensado, na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/1995. Aduz o autor que foi consumidor dos serviços de internet prestados pela requerida, e que após cancelar os serviços de internet e realizar o pagamento do boleto prop... (09/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/07/2011

Distribuição

19/07/2011

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GERSON DOS SANTOS RIBEIROCPF

EDNALIA FERREIRA DA SILVA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ROQUE LEVI SANTOS TAVARES· OAB SP 94814

Autor:

CRISTIANO DA ROCHA FERNANDES· OAB SP 204903· CPF 156.***.***-65

Autor:

ROQUE LEVI SANTOS TAVARES

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Homicídio QualificadoHabeas Corpus

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTONIO MARCOS ROMANO (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS ROMANO· OAB ES 013811· CPF 111.***.***-33

Reu:

ANTONIO MARCOS ROMANO· OAB ES 013811· CPF 111.***.***-33

Último movimento: Definitivo (29/04/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

GABRIEL VIEIRA CORREACPF

BRENO SILVA MIGUELCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO MARCOS ROMANO· OAB ES 13811· CPF 111.***.***-33

Reu:

TATIANA BARBOSA DO NASCIMENTO· CPF 005.***.***-03

Reu:

GIACOMO RONCALLE DA SILVA· OAB ES 24961· CPF 069.***.***-12

Outros

LEONARDO DA ROCHA MONTEIRO· OAB ES 29923· CPF 141.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL VIEIRA CORREACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS ROMANO· OAB ES 13811· CPF 111.***.***-33

Autor:

LEONARDO DA ROCHA MONTEIRO· OAB ES 29923· CPF 141.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (20/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL VIEIRA CORREACPF

BRENO SILVA MIGUELCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS ROMANO· OAB ES 13811· CPF 111.***.***-33

Autor:

TATIANA BARBOSA DO NASCIMENTO· CPF 005.***.***-03

Autor:

LEONARDO DA ROCHA MONTEIRO· OAB ES 29923· CPF 141.***.***-30

Autor:

GIACOMO RONCALLE DA SILVA· OAB ES 24961· CPF 069.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Câmara Criminal (11/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO SANT ANA COSTACPF

Reu

1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ES

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS ROMANO· OAB ES 13811· CPF 111.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ARIANE CARDOSO DA SILVACPF

Reu

RUAN CARDOZO DOS SANTOSCPF

ALESSANDRA BARBOZA DE FARIASCPF

ALESSANDRA BARBOZA DE FARIA

JEANE KAROLINA DO NASCIMENTOCPF

JEANE KAROLINA DO NASCIMENTO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS ROMANO· OAB ES 13811· CPF 111.***.***-33

Reu:

THIAGO CHAVES DA ROCHA· OAB ES 35272· CPF 011.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de ARIANE CARDOSO DA SILVA em 04/02/2026 23:59. (08/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

DEPOL DE ITAPEMIRIM

Reu

ALAN VENTURA PERIM

Advogados

Reu:

ANTONIO MARCOS ROMANO· OAB ES 13811· CPF 111.***.***-33

Reu:

THAYS CLEIR BARBOZA TEMPORIM PRATES· OAB ES 36264· CPF 147.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de ALAN VENTURA PERIM em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

DANIEL MARTINSCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO MARCOS ROMANO· OAB ES 13811· CPF 111.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/04/2018

Distribuição

03/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

GERLAINE MARVILA DA SILVA

DIEGO BARBOSA BASTOS

Advogados

Reu:

ANTONIO MARCOS ROMANO· OAB ES 13811· CPF 111.***.***-33

Reu:

DALMO PIRES BASTOS JUNIOR· OAB MG 39121· CPF 331.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE GONSALVES RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 105871· CPF 883.***.***-91

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA EDUARDA MENDES COSTACPF

Reu

CLEYTON RICHARD MATIAS DE SOUZA

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS ROMANO· OAB ES 13811· CPF 111.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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