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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2000

Distribuição

01/03/2000

Valor

R$ 0,00

Reu

ROMULO MARCOS NOGUEIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/12/2024 23:59. (30/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMULO MARCOS NOGUEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/05/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RevisãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/06/2015

Distribuição

08/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SEBASTIANA PEREIRA

ROMULO PEREIRA

Advogados

Autor:

RENATO ALVES DE BRITTO· OAB BA 59530· CPF 468.***.***-53

Autor:

VERALUCIA SILVA LOPES· OAB BA 69437· CPF 049.***.***-29

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 24.798,80

Autor

ROMULO PEREIRACPF

Reu

MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PERCIA DE MELLO· OAB RJ 117451· CPF 076.***.***-56

Reu:

CANDIDO OLIVIERI CARNEIRO DE SOUZA· OAB RJ 139481· CPF 076.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMULO PEREIRA

Reu

MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMULO PEREIRA

Reu

MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PERCIA DE MELLO· OAB RJ 117451· CPF 076.***.***-56

Autor:

CANDIDO OLIVIERI CARNEIRO DE SOUZA· OAB RJ 139481· CPF 076.***.***-84

Reu:

RAFAEL PERCIA DE MELLO· OAB RJ 117451· CPF 076.***.***-56

Reu:

CANDIDO OLIVIERI CARNEIRO DE SOUZA· OAB RJ 139481· CPF 076.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0821702-79.2024.8.19.0209. AUTOR: ROMULO PEREIRA RÉU: MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. Não havendo vícios ou irregularidades, HOMOLOGOo acordo firmado entre as partes e JULGO EXTINTOo processo, com solução de mérito, na forma do artigo 487, III, b do NCPC. Expeça-se mandado de pagamento, caso necessário. Cumprido integralmente o acordo, dê-se baixa e arquive-se. RIO DE JANEIRO, 7 de maio de 2025. MARIO CUNHA OLINTO FILHO Juiz Subst... (08/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMULO PEREIRA

Reu

MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PERCIA DE MELLO· OAB RJ 117451· CPF 076.***.***-56

Autor:

CANDIDO OLIVIERI CARNEIRO DE SOUZA· OAB RJ 139481· CPF 076.***.***-84

Reu:

RAFAEL PERCIA DE MELLO· OAB RJ 117451· CPF 076.***.***-56

Reu:

CANDIDO OLIVIERI CARNEIRO DE SOUZA· OAB RJ 139481· CPF 076.***.***-84

Último movimento: Definitivo (02/06/2025)

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