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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

CPF/Cadastro de Pessoas FísicasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/10/2023

Distribuição

22/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO MARCOS SILVA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

MAESSA DE CASTRO COSTA· OAB MG 217823· CPF 133.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Execução) Nº 1014646-14.2023.4.06.3807/MG AUTOR: FLAVIO MARCOS SILVA DE FREITAS ADVOGADO(A): MAESSA DE CASTRO COSTA (OAB MG217823) SENTENÇA III - DISPOSITIVO (02/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/12/2022

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS VINICIUS SILVA DE FREITASCPF

JOHNATAN RODRIGUES DA SILVACPF

ADAIR LUIZ DE MORAISCPF

MAYCON RODRIGUES DA SILVA

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DE IPATINGA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RAMON SANTOS GOMES· OAB MG 112372

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (26/09/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS VINICIUS SILVA DE FREITASCPF

JOHNATAN RODRIGUES DA SILVACPF

ADAIR LUIZ DE MORAISCPF

MAYCON RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/09/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOHNATAN RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DE IPATINGA

Advogados

Autor:

RAMON SANTOS GOMES· OAB MG 112372

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/09/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MAYCON RODRIGUES DA SILVACPF

MARCOS VINICIUS SILVA DE FREITASCPF

JOHNATAN RODRIGUES DA SILVACPF

GUILHERME RAMOS DA SILVACPF

ADAIR LUIZ DE MORAISCPF

Advogados

Reu:

RAMON SANTOS GOMES· OAB MG 112372· CPF 046.***.***-29

Reu:

MARCELIO DE OLIVEIRA SOUSA· CPF 027.***.***-63

Reu:

RENATO SCHWARTZ· OAB MG 206059· CPF 119.***.***-28

Reu:

IGNACIO LUIZ GOMES DE BARROS JUNIOR· OAB MG 147863· CPF 099.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JOHNATAN RODRIGUES DA SILVA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME RAMOS DA SILVACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DE IPATINGA

Advogados

Autor:

IGNACIO LUIZ GOMES DE BARROS JUNIOR· OAB MG 147863

Autor:

RENATO SCHWARTZ· OAB MG 206059

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/06/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME RAMOS DA SILVACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DE IPATINGA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO SCHWARTZ· OAB MG 206059

Autor:

IGNACIO LUIZ GOMES DE BARROS JUNIOR· OAB MG 147863

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (03/06/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME RAMOS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (21/05/2024)

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