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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO FEITOSA DE SOUSA em 16/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

LEONARDO FEITOSA DE SOUSACPF

JOAO MARCOS JESUS DOS ANJOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE RAPHAEL SILVEIRA· OAB BA 79793· CPF 010.***.***-61

Autor:

RODRIGO BARBOSA DA SILVA· OAB BA 77074· CPF 079.***.***-81

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/10/2024 (14/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/12/2025

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

MARCOS SILVA LIMA

Último movimento: Decorrido prazo de PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS em 27/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Liberação de ContaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS SILVA LIMA

Advogados

Autor:

LEOMAR DA SILVA COSTA· OAB PB 19261· CPF 072.***.***-76

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/02/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS SILVA LIMA

Advogados

Autor:

IVANILDE ALVARENGA BARBOSA· OAB MG 59559· CPF 644.***.***-44

Autor:

REJANE MADUREIRA MELO· OAB MG 98384· CPF 031.***.***-64

Autor:

VANIA MARIA ALVARENGA BARBOSA· OAB MG 66612· CPF 594.***.***-72

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (22/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

30/10/2012

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 3.931,91

Autor

CRMV/GO - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE GOIAS

Reu

ANTONIO MARCOS SILVA LIMACPF

MEARIM PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CRMV/GO - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE GOIAS em 24/05/2021 23:59. (25/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

10/11/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 1.899,13

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE GOIASCNPJ

CRMV/GO - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE GOIAS

Reu

ANTONIO MARCOS SILVA LIMACPF

MEARIM PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CRMV/GO - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE GOIAS em 18/05/2021 23:59. (19/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 1.899,13

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE GOIASCNPJ

CRMV/GO - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE GOIAS

Reu

MEARIM PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

ANTONIO MARCOS SILVA LIMACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (06/04/2026)

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