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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2021

Distribuição

03/06/2021

Valor

R$ 24.042,45

Reu

JOSE CUSTODIO DE QUEIROZCPF

Advogados

Reu:

VITORIA FERNANDES DA SILVA· OAB PA 12084· CPF 400.***.***-34

Reu:

MARCOS SOARES SILVA· OAB PA 35464· CPF 053.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

XINGU RIO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

SERGIO CARLOS OSTERMANNCPF

Advogados

Autor:

MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA· CPF 041.***.***-19

Reu:

MARCOS SOARES SILVA· OAB PA 35464· CPF 053.***.***-54

Outros

MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA· OAB MG 110856· CPF 041.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

XINGU RIO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

SERGIO CARLOS OSTERMANNCPF

Advogados

Autor:

MARCOS SOARES SILVA· OAB PA 35464· CPF 053.***.***-54

Autor:

MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA· OAB MG 110856· CPF 041.***.***-19

Reu:

MARCOS SOARES SILVA· OAB PA 35464· CPF 053.***.***-54

Reu:

MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA· OAB MG 110856· CPF 041.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Fórum Juiz “Célio Rodrigues Cal”, Rua C, S/N, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas - Pará, CEP 68.515-000, e-mail: [email protected]. Autos n°: 0815414-49.2022.8.14.0040 Requerente/Exequente (s): XINGU RIO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. Requerido/Executado (a) (s): SERGIO CARLOS OSTERMANN SENTENÇA... (29/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

XINGU RIO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

SERGIO CARLOS OSTERMANNCPF

Advogados

Autor:

MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA· CPF 041.***.***-19

Autor:

CRISTIANO AMARO RODRIGUES· OAB PA 84933· CPF 034.***.***-22

Reu:

MARCOS SOARES SILVA· OAB PA 35464· CPF 053.***.***-54

Outros

MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA· OAB MG 110856· CPF 041.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

AMANDA EVERTON NUNES VALADAOCPF

Reu

CEPAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE PARAUAPEBAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS SOARES SILVA· OAB PA 35464· CPF 053.***.***-54

Reu:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de AMANDA EVERTON NUNES VALADAO em 22/02/2024 23:59. (23/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARILIA ELIZABETH PINTO SALDANHACPF

Advogados

Autor:

MARCOS SOARES SILVA· OAB PA 35464· CPF 053.***.***-54

Autor:

ANDRE SALDANHA· OAB MG 197479· CPF 115.***.***-20

Outros

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARILIA ELIZABETH PINTO SALDANHACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS SOARES SILVA· OAB PA 35464· CPF 053.***.***-54

Autor:

ANDRE SALDANHA· OAB MG 197479· CPF 115.***.***-20

Reu:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Reu:

FLAVIO IGEL· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (01/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARCO AURELIO CORREIA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MARCOS SOARES SILVA· OAB PA 35464· CPF 053.***.***-54

Último movimento: Publicado Intimação em 15/10/2024. (17/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO AURELIO CORREIA MARTINSCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS SOARES SILVA· OAB PA 35464· CPF 053.***.***-54

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

MARCOS SOARES SILVA· OAB PA 35464· CPF 053.***.***-54

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Publicação (17/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULA CRISTINA DE CARVALHO FREITAS

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO FOSCHETTI FARIAS· OAB MG 205222· CPF 119.***.***-08

Autor:

MARCOS SOARES SILVA· OAB PA 35464· CPF 053.***.***-54

Último movimento: Documento (Certidão) (02/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ISABELLA DE LUCA MARTINESCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS SOARES SILVA· OAB PA 35464· CPF 053.***.***-54

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

MARCOS SOARES SILVA· OAB PA 35464· CPF 053.***.***-54

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO AURELIO CORREIA MARTINSCPF

Reu

IN PELE COSMETICOS IMPORT LTDA.

Advogados

Autor:

JOAO MARCOS DE CARVALHO PEDRA· OAB DF 72891· CPF 066.***.***-28

Autor:

MARCOS SOARES SILVA· OAB PA 35464· CPF 053.***.***-54

Reu:

JOAO MARCOS DE CARVALHO PEDRA· OAB DF 72891· CPF 066.***.***-28

Reu:

MARCOS SOARES SILVA· OAB PA 35464· CPF 053.***.***-54

Último movimento: Definitivo (18/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO AURELIO CORREIA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MARCOS SOARES SILVA· OAB PA 35464· CPF 053.***.***-54

Último movimento: Definitivo (15/05/2025)

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