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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

14/05/2019

Valor

R$ 1.069,46

Autor

CONCESSIONARIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.ACNPJ

Reu

MARCOS TADEU DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ASSIS HORN· OAB SC 012003· CPF 888.***.***-20

Autor:

RODRIGO DE ASSIS HORN· OAB SC 019600· CPF 031.***.***-27

Autor:

LUANA REGINA DEBATIN TOMASI· OAB SC 028524· CPF 006.***.***-16

Autor:

PAMELA KOSCHNIK MACHADO· CPF 043.***.***-79

Autor:

GISELE WITTE· OAB SC 045460· CPF 079.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

GIOVANI DA SILVA· OAB SC 024403· CPF 023.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 1.069,46

Autor

CONCESSIONARIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.ACNPJ

Reu

MARCOS TADEU DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ASSIS HORN· OAB SC 012003· CPF 888.***.***-20

Autor:

RODRIGO DE ASSIS HORN· OAB SC 019600· CPF 031.***.***-27

Autor:

PAMELA KOSCHNIK MACHADO· CPF 043.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP02 (06/06/2022)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Despenalização / DescriminalizaçãoPosse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas+3

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Indisponibilidade / Seqüestro de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS TADEU DA SILVA MADEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

GABRIEL GOMES SANTOS· OAB DF 71983· CPF 045.***.***-11

Autor:

SIMONE CAIXETA DE CASTRO· OAB DF 25403· CPF 534.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauPedido de Busca e Apreensão Criminal

Busca e Apreensão de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

O ESTADO

MARCOS TADEU DA SILVA MADEIRACPF

Advogados

Reu:

SIMONE CAIXETA DE CASTRO· OAB DF 25403· CPF 534.***.***-49

Reu:

GABRIEL GOMES SANTOS· OAB DF 71983· CPF 045.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsInquérito Policial

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCOS TADEU DA SILVA MADEIRACPF

Advogados

Reu:

SIMONE CAIXETA DE CASTRO· OAB DF 25403· CPF 534.***.***-49

Reu:

GABRIEL GOMES SANTOS· OAB DF 71983· CPF 045.***.***-11

Último movimento: Definitivo (17/06/2024)

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