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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2009

Distribuição

18/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

RENATO SANTOS

RM REFEICOES LTDACNPJ

MARCOS VALERIO DA ROCHA

Outros

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO· OAB SE 1012· CPF 120.***.***-91

Último movimento: Expedição de documento (13/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Popular

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/12/2021

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MARIA LENIRA FERRERCPF

FRANCISCA LUCIA DA SILVACPF

JOSE IVONALDO MENDES MARTINSCPF

Reu

JAYANE MARA ROCHACPF

JOSE LEORNE RIOS & CIA LTDACPF

JANDER JOAO ROSARIO FELIX FERREIRACPF

FRANCISCO HERNANE LEORNE LIMACPF

JOAO PAULO ROCHACNPJ

+ 11 outros

Advogados

Autor:

ABRAAO JHOSEPH BEZERRA MARTINS· OAB CE 37682· CPF 043.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO HERNANE LEORNE LIMA em 24/09/2024 23:59. (25/09/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2008

Distribuição

26/08/2008

Valor

R$ 14.480,00

Autor

MARCOS VALERIO MONTE ROCHACPF

Reu

URBAPI URBANIZADORA DO PIAUI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADELINA LOURDES SAMPAIO PINHEIRO MIRANDA· OAB PI 6350· CPF 753.***.***-49

Autor:

ADRIANA REGINA CARVALHO DE MORAIS· OAB PI 20055· CPF 550.***.***-00

Autor:

MARCONI DOS SANTOS FONSECA· OAB PI 6364· CPF 481.***.***-49

Reu:

LOURIVAL GONCALVES DE ARAUJO FILHO· OAB PI 2926· CPF 327.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ADELINA LOURDES SAMPAIO PINHEIRO MIRANDA em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 14.480,00

Autor

URBAPI URBANIZADORA DO PIAUI LTDACNPJ

Reu

MARCOS VALERIO MONTE ROCHACPF

Advogados

Autor:

LOURIVAL GONCALVES DE ARAUJO FILHO· OAB PI 2926· CPF 327.***.***-04

Reu:

ADRIANA REGINA CARVALHO DE MORAIS· OAB PI 20055· CPF 550.***.***-00

Reu:

MARCONI DOS SANTOS FONSECA· OAB PI 6364· CPF 481.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2025)

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