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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MARIA EDUARDA MORAES OLIVEIRA

MARCOS EDUARDO MORAES VALERIO

Reu

PABLO PY SIEGMANNCPF

Advogados

Autor:

GERSON SOUZA DE OLIVEIRA· OAB RS 112420· CPF 017.***.***-41

Autor:

JOSE CARLOS FERNANDES DE ALMEIDA· OAB RS 088295· CPF 456.***.***-34

Reu:

RICARDO OLIVIERO BELLO· OAB RS 028897· CPF 375.***.***-15

Reu:

SUSANA RAMIRES DO NASCIMENTO· OAB RS 063923· CPF 526.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MARCOS EDUARDO MORAES VALERIO

MARIA EDUARDA MORAES OLIVEIRA

Reu

PABLO PY SIEGMANNCPF

Advogados

Autor:

GERSON SOUZA DE OLIVEIRA· OAB RS 112420· CPF 017.***.***-41

Autor:

JOSE CARLOS FERNANDES DE ALMEIDA· OAB RS 088295· CPF 456.***.***-34

Reu:

RICARDO OLIVIERO BELLO· OAB RS 028897· CPF 375.***.***-15

Reu:

SUSANA RAMIRES DO NASCIMENTO· OAB RS 063923· CPF 526.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA08CVFC (05/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/06/2016

Distribuição

17/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Outros

JULIO CESAR FERREIRA· OAB SP 361722

Último movimento: Recebidos os Autos do Ministério Público (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

23/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

LETICIA CATARINA CUSTODIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR FERREIRA· CPF 276.***.***-76

Reu:

SERGIO FERNANDO RAIMUNDO HARFOUCHE

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2019)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

23/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

LETICIA CATARINA CUSTODIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR FERREIRA· CPF 276.***.***-76

Reu:

SÉRGIO FERNANDO RAIMUNDO HARFOUCHE· OAB MS 4795· CPF 055.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2019)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/11/2018

Distribuição

23/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

LETICIA CATARINA CUSTODIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/07/2019)

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