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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 6.021,22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003274-23.2020.8.27.2724/TO RELATOR: UMBELINA LOPES PEREIRA REQUERENTE: MARCOS VINICIO R. SALES ADVOGADO(A): FERNANDO KEVIN MIRANDA LUCAS (OAB MA021909) ADVOGADO(A): RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA (OAB TO010394) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 133 - 18/05/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao T... (19/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

MARCOS VINICIO R. SALESCPF

Advogados

Autor:

VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB MT 22205· CPF 002.***.***-40

Autor:

RAFAEL FREITAS COSTA· OAB TO 10327· CPF 044.***.***-40

Autor:

SIMONE DA SILVA PIRES· CPF 016.***.***-97

Reu:

RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA· OAB TO 10394· CPF 701.***.***-39

Reu:

FERNANDO KEVIN MIRANDA LUCAS· OAB MA 21909· CPF 064.***.***-39

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/09/2022 (16/09/2022)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 14.146,40

Autor

MARCOS VINICIO R. SALESCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA· OAB TO 10394· CPF 701.***.***-39

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

RAFAEL FREITAS COSTA· OAB TO 10327· CPF 044.***.***-40

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

JOSUÉ PEREIRA DE AMORIM· OAB TO 790· CPF 472.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002327-32.2021.8.27.2724/TO REQUERENTE: MARCOS VINICIO R. SALES ADVOGADO(A): RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA (OAB TO010394) DESPACHO/DECISÃO Frente a impugnação acostada ao evento 83, INTIME-SE a parte credora para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias úteis (art. 218, § 1º, CPC). Intime-se. Cumpra-se. Itaguatins (TO), data e hora certificada pelo sistema E-proc. (19/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2012

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

JEFFERSON SOARES DO NASCIMENTO

Outros

RAQUEL TORMIN CARDOSO GERHARDT· OAB GO 046733

WELLINGTON MONTEIRO GERHARDT· OAB GO 027117

Último movimento: Processo Arquivado (07/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON SOARES DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0376515322012809007420250213093046 (13/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 40.719,15

Autor

DORALICE PEREIRA ROSACPF

MARCOS VINICIOS ROSACPF

HERIK AFONSO PEREIRACPF

SIMONE RODRIGUES ROSACPF

LILIAN RODRIGUES ROSA

Reu

ADELINO FERNANDES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

MAGNO ROCHA DE VASCONCELOS· OAB GO 12163

Último movimento: Autos Conclusos (09/03/2026)

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