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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 9.363,10

Autor

MARCOS ROBERTO BARBOSACPF

GRACIELI LUCIA TONETTI BARBOSACPF

Reu

ANITA QUEIROZ JUVENIZCPF

UBALDO JUVENIZ DOS SANTOSCPF

JOãO JUVENIZ JUNIORCPF

LOTEAMENTO NOVA TRêS LAGOAS III SPE LTDACNPJ

GRUPO SAN MARINOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS CALDAS· OAB SP 504269· CPF 436.***.***-80

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/12/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

01/12/2017

Distribuição

21/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DIEGO LOPES SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARCOS VINICIUS CALDAS· OAB SP 504269· CPF 436.***.***-80

Outros

MARCIO HENRIQUE LEHMANN· OAB SP 362982

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2017

Distribuição

01/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DIEGO LOPES SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARCIO HENRIQUE LEHMANN· OAB SP 362982· CPF 261.***.***-79

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (21/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

29/11/2016

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MAICON JONATAN ERNEGA RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

MARCOS VINICIUS CALDAS· OAB SP 504269· CPF 436.***.***-80

Outros

FELIPE QUEIROZ GOMES· OAB SP 392520· CPF 119.***.***-88

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

29/11/2016

Distribuição

29/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MAICON JONATAN ERNEGA RIBEIROCPF

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (13/01/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOSE CARLOS DE SACPF

Advogados

Reu:

THAIS MARINO MAZUCATO· OAB SP 273917· CPF 318.***.***-45

Último movimento: Juntada de Outros documentos (14/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS DE SACPF

JOSE CARLOS DE SA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS MARINO MAZUCATO· OAB SP 273917· CPF 318.***.***-45

Autor:

MARCOS VINICIUS CALDAS· OAB SP 504269· CPF 436.***.***-80

Último movimento: Acórdão registrado (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS DE SA

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS CALDAS· OAB SP 504269· CPF 436.***.***-80

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS DE SA

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS CALDAS· OAB SP 504269· CPF 436.***.***-80

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 356.946,55

Autor

DULCE CESAR DE CARVALHO SILVESTRINICPF

VALDECIR JOSE BARBOSACPF

ERNESTO SILVESTRINICPF

VALQUIRIA DOS SANTOSCPF

JOSE CICERO DA SILVA JUNIORCPF

+ 6 outros

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO CODONHO· OAB SP 208846· CPF 269.***.***-89

Autor:

LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI· OAB SP 389673· CPF 320.***.***-52

Reu:

FRANCIANE GAMBERO· OAB SP 218958· CPF 253.***.***-23

Outros

PAULA CRISTINA DE SOUZA LOURENCINI· OAB SP 276836· CPF 337.***.***-63

MARCOS VINICIUS CALDAS· OAB SP 504269· CPF 436.***.***-80

JOSÉ EDUARDO LIMA LOURENCINI· OAB SP 275158· CPF 338.***.***-16

JOÃO VITOR RODRIGUES DE LIMA· OAB SP 472103· CPF 464.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO VITOR RODRIGUES DE LIMA

Reu

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB SP 403594· CPF 568.***.***-68

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

MARCOS VINICIUS CALDAS· OAB SP 504269· CPF 436.***.***-80

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB SP 403594· CPF 568.***.***-68

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

MARCOS VINICIUS CALDAS· OAB SP 504269· CPF 436.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001323-92.2025.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - João Vitor Rodrigues de Lima - FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA - Determino a suspensão da tramitação deste processo até solução final, anotando-se para fins estatísticos na movimentação o código-saj 85930 (suspensão - divida prescrita-serasa -limpa nome). Aguarde-se pelo prazo de seis meses, e,... (21/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/09/2015

Distribuição

25/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ADALBERTO DOS SANTOS CALDAS

Outros

MARCOS VINICIUS MONTEIRO CALDAS· OAB RJ 122085

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB RJ 185023· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Juntada de petição (04/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2012

Distribuição

10/04/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

SASUPI PIZZAS LTDACNPJ

HELOISA SOUZA CORREACPF

JULIO SERGIO SILVA BARROSCPF

Outros

MARCOS VINICIUS MONTEIRO CALDAS· OAB RJ 122085

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Conclusão (18/12/2025)

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