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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2018

Distribuição

03/04/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

MARCOS VINICIUS DA CONCEICAOCPF

RODOLFO REBEQUE PEREIRACPF

ROBSON DE LIMA FERREIRA

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (25/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS VINICIUS DA CONCEICAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (04/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RODOLFO REBEQUE PEREIRACPF

ROBSON DE LIMA FERREIRA

MARCOS VINICIUS DA CONCEICAO

Reu

COLENDA 1 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

RICARDO LOBO DA LUZ· OAB SP 284486· CPF 335.***.***-63

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2020)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS VINICIUS DA CONCEICAO

ROBSON DE LIMA FERREIRA

RODOLFO REBEQUE PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO LOBO DA LUZ· OAB SP 284486· CPF 335.***.***-63

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

03/04/2020

Distribuição

03/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO 5 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO/BA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARCOS VINICIUS DA CONCEICAO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Marcos Vinicius Da Conceição Terceiro Interessado: Maria Rozenilda Da Conceição Terceiro Interessado: Debora Raiane Dos Santos Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0001509-62.2020.8.05.0191 Órgão Julgador: 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da B... (17/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO 5 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO/BA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARCOS VINICIUS DA CONCEICAO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Marcos Vinicius Da Conceição Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Maria Rozenilda Da Conceicao Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0002290-84.2020.8.05.0191 Órgão Julgador: 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: MARCOS VINICIUS DA CONCEIÇÃO Advog... (25/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ANA LIGIA PEREIRA DE SOUSACPF

MATHEUS DE ALMEIDA GOMES

A APURAR

Advogados

Reu:

KARINA ROMAO CALVO· OAB MT 19370· CPF 077.***.***-83

Reu:

JIUVANI LEAL· OAB MT 246450· CPF 035.***.***-98

Reu:

DANILO MILITAO DE FREITAS· OAB MT 19747· CPF 030.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de ANA LIGIA PEREIRA DE SOUSA em 06/03/2026 23:59 (08/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

ANA LIGIA PEREIRA DE SOUSA

Advogados

Reu:

JIUVANI LEAL· OAB MT 24645· CPF 035.***.***-98

Reu:

DANILO MILITAO DE FREITAS· OAB MT 19747· CPF 030.***.***-88

Reu:

KARINA ROMAO CALVO· OAB MT 19370· CPF 077.***.***-83

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de DarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 3.488,12

Autor

MARCOS VINICIUS DA CONCEICAOCPF

Reu

CREZIO VIEIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

SAMUEL VINICIUS PEREIRA SANTANA· OAB SE 15038· CPF 072.***.***-96

Reu:

MIGUEL DOS SANTOS CERQUEIRA· OAB BA 20404· CPF 137.***.***-68

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (25/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de DarCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS VINICIUS DA CONCEICAO

Reu

CREZIO VIEIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

MIGUEL DOS SANTOS CERQUEIRA· OAB BA 20404· CPF 137.***.***-68

Autor:

SAMUEL VINICIUS PEREIRA SANTANA· OAB SE 15038· CPF 072.***.***-96

Reu:

MIGUEL DOS SANTOS CERQUEIRA· OAB BA 20404· CPF 137.***.***-68

Reu:

SAMUEL VINICIUS PEREIRA SANTANA· OAB SE 15038· CPF 072.***.***-96

Último movimento: Confirmada (25/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 17.695,34

Autor

HENNIFER BAHIA DOS SANTOSCPF

DAIANE DA SILVA BASTOSCPF

Reu

ELIANE DE AGUIAR DA CONCEICAOCPF

MARCOS VINICIOS DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

JONATHAN PEREIRA DE SOUSA· OAB RJ 227583· CPF 164.***.***-62

Reu:

LEONARDO LAUREANO LOPES· OAB RJ 107828· CPF 080.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

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