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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2011

Distribuição

06/07/2011

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE CARLOS LIMA DE MENEZES

DEFENSOR DATIVO

Advogados

Reu:

ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL· OAB BA 30580· CPF 778.***.***-49

Reu:

UBIRAJARA DA COSTA LEAL· OAB BA 59403· CPF 898.***.***-49

Reu:

MARIA CLECIONE RODRIGUES DIAS· OAB BA 9629· CPF 157.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/02/2025 (06/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MARCOS VINICIUS LOPES DOS SANTOSCPF

Reu

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

TYSON OLIVEIRA TORRES· OAB AM 15564· CPF 011.***.***-77

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB RJ 183218· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/03/2024

Distribuição

30/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS VINICIUS LOPES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

TYSON OLIVEIRA TORRES· OAB AM 15564· CPF 011.***.***-77

Último movimento: Definitivo (13/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

04/01/2024

Valor

R$ 10.099,90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

04/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS VINICIUS LOPES DOS SANTOS

Reu

IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.CPF

Advogados

Autor:

TYSON OLIVEIRA TORRES· OAB AM 15564· CPF 011.***.***-77

Reu:

TYSON OLIVEIRA TORRES· OAB AM 15564· CPF 011.***.***-77

Reu:

FELIPE VASSALLO REI· OAB RJ 183753· CPF 135.***.***-56

Reu:

ERIKA FUCHIDA· OAB DF 21358· CPF 866.***.***-87

Reu:

CAROLINA CARVALHO DE ALMEIDA· OAB RJ 174403· CPF 101.***.***-21

Reu:

GUSTAVO JOSE MIZRAHI· OAB RJ 178823· CPF 136.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (27/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Furto QualificadoInquérito Policial

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCOS VINÍCIUS LOPES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JOÃO CARLOS DA SILVA OLIVEIRA· OAB SP 468208· CPF 433.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1501659-25.2024.8.26.0617 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - MARCOS VINÍCIUS LOPES DOS SANTOS - Vistos. MARCOS VINÍCIUS LOPES DOS SANTOS, qualificado nos autos, foi processado como incurso no artigo 155, §4º, II, c.c. artigo 14, II, ambos do Código Penal, aceitando ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL, mediante cumprimento integral e tempestivo das condições estabelecidas às fls. 106/110. O Ministério Público requereu... (17/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 21.180,00

Autor

MARCOS VINICIUS LOPES DOS SANTOS SACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES· OAB PB 17016· CPF 066.***.***-47

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (29/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

M. V. L. D. S. S.

Advogados

Autor:

CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES· OAB PB 17016· CPF 066.***.***-47

Último movimento: Documento (29/10/2025)

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