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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARCOS VINICIUS RODRIGUES DIASCPF

SIMONE RODRIGUES DIASCPF

Advogados

Autor:

KARINA DE MENDONÇA LIMA· OAB RJ 133475· CPF 055.***.***-80

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 42.789,40

Autor

MARCOS VINICIUS RODRIGUES DIASCPF

Reu

VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ALEXANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 230740· CPF 029.***.***-40

Reu:

MAX FREDERICO MAGALHAES FONTES· OAB RJ 96740· CPF 011.***.***-23

Reu:

MARCUS EDUARDO MAGALHAES FONTES· OAB RJ 96659· CPF 011.***.***-51

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Popular

Funcionamento de Comércio de Derivados de PetróleoLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 322.000.000,00

Autor

MARCOS VINICIUS RODRIGUES DIASCPF

Reu

PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S/ACNPJ

BSBIOS INDUSTRIA E COMERCIO DE BIODIESEL SUL BRASIL S/ACNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ROBERTO TEODORO BARCIA· OAB RJ 196885· CPF 131.***.***-03

Reu:

PAULA DA CUNHA WESTMANN· OAB SP 228918· CPF 219.***.***-30

Reu:

FILIPE SCHERER OLIVEIRA· OAB RS 074680· CPF 004.***.***-21

Reu:

LUCAS TERRES DE OLIVEIRA· OAB RS 119916· CPF 039.***.***-63

Reu:

MAURO HIANE DE MOURA· OAB RS 052270· CPF 803.***.***-15

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 059121· CPF 853.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Funcionamento de Comércio de Derivados de PetróleoLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/08/2025

Distribuição

10/08/2025

Valor

R$ 322.000.000,00

Autor

MARCOS VINICIUS RODRIGUES DIASCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

BSBIOS INDUSTRIA E COMERCIO DE BIODIESEL SUL BRASIL S/ACNPJ

PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ROBERTO TEODORO BARCIA· OAB RJ 196885· CPF 131.***.***-03

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 059121· CPF 853.***.***-04

Reu:

FILIPE SCHERER OLIVEIRA· OAB RS 074680· CPF 004.***.***-21

Reu:

LUCAS TERRES DE OLIVEIRA· OAB RS 119916· CPF 039.***.***-63

Reu:

MAURO HIANE DE MOURA· OAB RS 052270· CPF 803.***.***-15

Reu:

PAULA DA CUNHA WESTMANN· OAB SP 228918· CPF 219.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24 (10/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ALEXANDRO RODRIGUES BARBOSACPF

MARCOS VINICIUS RODRIGUES DIAS MONTEIROCPF

JHONATAN VIEIRA BARCELOSCPF

Advogados

Reu:

JUSCELIO DE JESUS SANTANA· OAB ES 30369· CPF 946.***.***-53

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2026 14:30, Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal - Tribunal do Júri. (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

07/09/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ALEXANDRO RODRIGUES BARBOSA

JHONATAN VIEIRA BARCELOSCPF

MARCOS VINICIUS RODRIGUES DIAS MONTEIROCPF

Advogados

Reu:

JUSCELIO DE JESUS SANTANA· OAB ES 30369· CPF 946.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/06/2026)

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