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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 96.884,65

Autor

SMEDMIX SERVICOS COMBINADOS EM SAUDE EIRELI EPPCNPJ

Reu

MARCS SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL LOPES BUENO JUNIOR· OAB SP 482303· CPF 066.***.***-36

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (17/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauHabilitação

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA PAULA LEITE DUTRA

Reu

MARCA - CONSTRUTORA E SERVICOS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE CARIACICA

Advogados

Autor:

ELAINE CRISTINA MANCEGOZO· OAB SP 257624· CPF 248.***.***-44

Reu:

LUCIANO OLIMPIO RHEM DA SILVA· OAB BA 13676· CPF 585.***.***-91

Reu:

CRISTINA DAHER FERREIRA· OAB ES 12651· CPF 086.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (10/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2026

Distribuição

10/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA PAULA LEITE DUTRA

Reu

MARCA - CONSTRUTORA E SERVICOS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE CARIACICACNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE CRISTINA MANCEGOZO· OAB SP 257624· CPF 248.***.***-44

Reu:

LUCIANO OLIMPIO RHEM DA SILVA· OAB BA 13676· CPF 585.***.***-91

Reu:

CRISTINA DAHER FERREIRA· OAB ES 12651· CPF 086.***.***-12

Último movimento: Recebidos os autos (10/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCA AMBIENTAL LTDA

MARCA - CONSTRUTORA E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

WASHINGTON ALVES VIEIRA

Advogados

Autor:

CRISTINA DAHER FERREIRA· OAB ES 12651· CPF 086.***.***-12

Autor:

LUCIANO OLIMPIO RHEM DA SILVA· OAB BA 13676· CPF 585.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (17/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 3.500.000,00

Autor

THALIA CORREA VALERIANOCPF

Reu

MARCA - CONSTRUTORA E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANANIAS RANGEL MELLO· OAB ES 8371· CPF 731.***.***-91

Reu:

CRISTINA DAHER FERREIRA· OAB ES 12651· CPF 086.***.***-12

Reu:

LUCIANO OLIMPIO RHEM DA SILVA· OAB BA 13676· CPF 585.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 44.409,65

Autor

MARCA - CONSTRUTORA E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MAGECNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO OLIMPIO RHEM DA SILVA· OAB BA 13676· CPF 585.***.***-91

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (25/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fato Superveniente ao Término do Prazo para ImpugnaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2010

Distribuição

16/12/2010

Valor

R$ 18.654,09

Autor

MARCA - CONSTRUTORA E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CARIACICA

Advogados

Autor:

LUCIANO OLIMPIO RHEM DA SILVA· OAB BA 13676· CPF 585.***.***-91

Autor:

CRISTINA DAHER FERREIRA· OAB ES 12651· CPF 086.***.***-12

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SALIBRAS S A IND COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

DJALMA FRASSON· OAB ES 2151· CPF 096.***.***-68

Autor:

LEONARDO BITTENCOURT RONCONI· OAB ES 12717· CPF 099.***.***-90

Autor:

BARBARA MARCARINI VON RANDOW· OAB ES 20487· CPF 125.***.***-28

Outros

BRUNO RIBEIRO DE CARVALHO· OAB ES 9722· CPF 077.***.***-51

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 8793· CPF 072.***.***-05

CLAUDIO RIBEIRO DANTAS· OAB ES 6465· CPF 196.***.***-04

MARIANE AMANTINO CSASZAR TATAGIBA· OAB ES 11774· CPF 087.***.***-56

IGOR BASILIO ARAUJO· OAB ES 11419· CPF 055.***.***-80

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Conflito de CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DE VITORIA - 6 VARA CIVEL

Reu

JUIZO DE DIREITO DE CARIACICA - COMARCA DA CAPITAL - 1 VARA CIVEL, ORFAOS E SUCESSOES

THALIA CORREA VALERIANOCPF

MARCA - CONSTRUTORA E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANANIAS RANGEL MELLO· OAB ES 8371· CPF 731.***.***-91

Reu:

LUCIANO OLIMPIO RHEM DA SILVA· OAB BA 13676· CPF 585.***.***-91

Reu:

CRISTINA DAHER FERREIRA· OAB ES 12651· CPF 086.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de JUIZO DE DIREITO DE VITORIA - 6ª VARA CIVEL em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 95.000,00

Autor

JOSILENE DO NASCIMENTO AGOSTINHO FERREIRACPF

MAGNO DE JESUS FERREIRACPF

Reu

MARCA - CONSTRUTORA E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUCIANO OLIMPIO RHEM DA SILVA· OAB BA 13676· CPF 585.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 17.000,00

Autor

MARTA ROGELI ROHORCPF

HELENO SIRTOLI DE ANGELICPF

Reu

FREDY WILIANS RAGAZZI JUNIORCPF

NILTON CESAR DE OLIVEIRACPF

EXATA SERVICOS E LOCACAO DE VEICULOS LTDACNPJ

EXATA COMERCIO DE VEICULOS LTDA - MECNPJ

MARCA - CONSTRUTORA E SERVICOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GABRIEL SEIBERT MENELLI· OAB ES 18477· CPF 113.***.***-89

Reu:

WALISSON FERRUGINE CESCONETTO· OAB ES 37239· CPF 153.***.***-85

Reu:

VICTOR ZANELATO MARTINS· OAB ES 12715· CPF 099.***.***-28

Reu:

SERGIO LUIZ PIMENTEL JUNIOR· OAB ES 28427· CPF 138.***.***-37

Reu:

LUCIANO OLIMPIO RHEM DA SILVA· OAB BA 13676· CPF 585.***.***-91

Reu:

ELIO CARLOS DA CRUZ FILHO· OAB ES 4683· CPF 717.***.***-68

Último movimento: Publicado Sentença - Carta em 15/05/2026. (16/05/2026)

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