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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FILIPE LEANDRO PEREIRA DE OLEVARIOCPF

Reu

MARKTEC DESENTUPIDORA LTDACNPJ

LEONICE MUNIZ DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO MADEIRA DE MATTOS MARTINS· OAB SP 130974· CPF 101.***.***-64

Reu:

HELBER DUARTE PESSOA· OAB SP 307926· CPF 309.***.***-36

Reu:

EDUARDA STEFANY DA COSTA· OAB SP 443437· CPF 469.***.***-14

Reu:

PLINIO AMARO MARTINS PALMEIRA· OAB SP 135316· CPF 068.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (06/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FILIPE LEANDRO PEREIRA DE OLEVARIOCPF

Reu

MARKTEC DESENTUPIDORA LTDACNPJ

LEONICE MUNIZ DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO MADEIRA DE MATTOS MARTINS· OAB SP 130974· CPF 101.***.***-64

Reu:

PLINIO AMARO MARTINS PALMEIRA· OAB SP 135316· CPF 068.***.***-67

Reu:

EDUARDA STEFANY DA COSTA· OAB SP 443437· CPF 469.***.***-14

Reu:

HELBER DUARTE PESSOA· OAB SP 307926· CPF 309.***.***-36

Último movimento: Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa (15/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2013

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 34.167,84

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARCOS AURELIO MENDESCPF

MARCOTEC COBRANCA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JONATAN HENRIQUE BRANQUINHO DE DEUS· CPF 100.***.***-09

Reu:

MARCOS AURELIO MENDES· OAB MG 123927· CPF 047.***.***-60

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Execução Fiscal (Vara Execução) Número: 60365170220244063800/MG (17/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2013

Distribuição

30/04/2013

Valor

R$ 34.167,84

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARCOS AURELIO MENDESCPF

MARCOTEC COBRANCA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS AURELIO MENDES· OAB MG 123927· CPF 047.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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