MARCUS FONTES MASSAS — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

17/01/2020

Valor

R$ 40.828,45

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO LIVRE ADMISSAO UNIAO PARANA/SAO PAULO SICREDI UNIAO PR/SPCNPJ

Reu

ALEXANDRE DE LIMA BORGESCPF

Advogados

Autor:

FRANCIS MIKE QUILES· OAB SP 293552· CPF 214.***.***-42

Autor:

RENATO FELTRIN DE SOUZA· OAB SP 459570· CPF 324.***.***-22

Reu:

MARCUS MASSAO OTA· OAB SP 337308· CPF 226.***.***-74

Reu:

MARIA JULIA CONSULI MENEZES OTA· OAB SP 324953· CPF 380.***.***-67

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 30.379,49

Autor

PRISCILA SILVA MORAESCPF

Reu

JESSICA CAROLINA DA SILVA DE MORAESCPF

IVIGO MURILO SILVA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

MARCUS MASSAO OTA· OAB SP 337308· CPF 226.***.***-74

Último movimento: Expedição de Mandado. (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL BINOTTO RIBEIROCPF

Reu

GABRIEL BINOTTO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

MARCUS MASSAO OTA· OAB SP 337308· CPF 226.***.***-74

Reu:

MARCUS MASSAO OTA· OAB SP 337308· CPF 226.***.***-74

Reu:

REINALDO MARTINS JUNIOR· OAB SP 247252· CPF 275.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1501651-72.2024.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL BINOTTO RIBEIRO - Desta feita, verificada a hipossuficiência econômica do sentenciado, acolho a manifestação ministerial retro, que, inclusive, adoto como razão de decidir, para JULGAR EXTINTA A PUNIBILIDADE de GABRIEL BINOTTO RIBEIRO no tocante à pena de multa imposta neste autos, nos termos do artigo 66, inciso II, da Lei d... (24/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL BINOTTO RIBEIROCPF

Reu

GABRIEL BINOTTO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

MARCUS MASSAO OTA· OAB SP 337308· CPF 226.***.***-74

Reu:

MARCUS MASSAO OTA· OAB SP 337308· CPF 226.***.***-74

Reu:

REINALDO MARTINS JUNIOR· OAB SP 247252· CPF 275.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1501651-72.2024.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL BINOTTO RIBEIRO - Desta feita, verificada a hipossuficiência econômica do sentenciado, acolho a manifestação ministerial retro, que, inclusive, adoto como razão de decidir, para JULGAR EXTINTA A PUNIBILIDADE de GABRIEL BINOTTO RIBEIRO no tocante à pena de multa imposta neste autos, nos termos do artigo 66, inciso II, da Lei d... (24/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2005

Distribuição

15/12/2005

Valor

R$ 342.334,83

Autor

O ESTADO DO ACRE

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

C. M. ENGENHARIA LTDA.CNPJ

CARLOS COLOMBOCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SETTI AGUIAR· OAB AC 3080

Autor:

SILVANA DO SOCORRO MELO MAUES· OAB AC 961· CPF 208.***.***-87

Autor:

ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA· OAB AC 3902· CPF 667.***.***-34

Autor:

LEONARDO SILVA CESARIO ROSA· OAB AC 2531· CPF 874.***.***-72

Autor:

LUCIANO JOSÉ TRINDADE· OAB AC 2462· CPF 568.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTA DE PAULA CAMINHA· OAB AC 2592· CPF 638.***.***-15

Reu:

CELSO ARAUJO RODRIGUES· OAB AC 2654· CPF 516.***.***-72

Outros

PAULO GOMES NETO· OAB GO 9982

ALINE WALLAUER MACHADO· OAB GO 29206· CPF 005.***.***-23

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 10.226,06

Autor

UPERIMM INSTITUTO DE ENSINO LTDACNPJ

Reu

FABIANA CRISTINA SILVA RODRIGUESCPF

MARCOS ANTONIO MASSADCPF

Advogados

Autor:

SHEILA MARIELLI MORGANTI RAMOS· OAB TO 1799· CPF 145.***.***-43

Reu:

ALINE WALLAUER MACHADO· OAB GO 29206· CPF 005.***.***-23

Último movimento: Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 108 (07/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

30/11/1998

Distribuição

01/12/1998

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCOS ANTONIO MASSADCPF

Último movimento: Ato ordinatório (19/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

01/02/1999

Distribuição

01/02/1999

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCOS ANTONIO MASSADCPF

Advogados

Reu:

CARLO ADRIANO VENCIO VAZ· OAB GO 13891· CPF 453.***.***-49

Último movimento: Definitivo (21/03/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

09/04/1999

Distribuição

06/05/1999

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCOS ANTONIO MASSADCPF

Último movimento: Ato ordinatório (05/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

09/08/1999

Distribuição

18/08/1999

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCOS ANTONIO MASSADCPF

Último movimento: Ato ordinatório (05/09/2023)

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