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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA MARIA FREIRE FERNANDESCPF

HELIO VELOSO E SILVACPF

Reu

ADEMIR ANDRADE COSTA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO DA CRUZ· OAB BA 71666· CPF 046.***.***-58

Reu:

MARCUS JOSE FREIRE FERNANDES· OAB BA 65388· CPF 580.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de HELIO VELOSO E SILVA em 03/06/2024 23:59. (04/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/12/2020

Distribuição

21/12/2020

Valor

R$ 2.225,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIA MARIA FREIRE FERNANDES em 11/12/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 2.225,00

Autor

MARCIA MARIA FREIRE FERNANDESCPF

HELIO VELOSO E SILVACPF

Reu

ADEMIR ANDRADE COSTA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

CLEBER NUNES ANDRADE· OAB BA 944· CPF 352.***.***-15

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE SILVA (ADVOGADO)· OAB BA 25104· CPF 804.***.***-68

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO DA CRUZ· OAB BA 71666· CPF 046.***.***-58

Reu:

MARCUS JOSE FREIRE FERNANDES· OAB BA 65388· CPF 580.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/11/2024 (07/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2009

Distribuição

22/04/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA SA

Reu

JIM STOR COMERCIO DE ROUPAS LTDA

FERNANDO ANTONIO DE GOES OLIVEIRACPF

JOSE TEIXEIRA PORFIRIOCPF

F B CONFECCOES E MODA LTDACNPJ

SAULO DE TARCO AMARALCPF

Advogados

Autor:

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA· OAB MG 87318· CPF 037.***.***-47

Autor:

PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA· OAB BA 21219· CPF 809.***.***-49

Autor:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Reu:

MARCUS JOSE FREIRE FERNANDES· OAB BA 65388· CPF 580.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Jim Stor Comercio De Roupas Ltda Executado: Fernando Antonio De Goes Oliveira Executado: Jose Teixeira Porfirio Executado: F B Confeccoes E Moda Ltda Executado: Saulo De Tarco Amaral Exequente: Desenbahia Agencia De Fomento Do Estado Da Bahia Sa Advogado: Paloma Sena Moura Teixeira (OAB:BA21219) Advogado: Daniel Penha De Oliveira (OAB:MG87318) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCI... (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

COVID-19QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADEMIR ANDRADE COSTA FERNANDESCPF

Reu

HELIO VELOSO E SILVACPF

MARCIA MARIA FREIRE FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

MARCUS JOSE FREIRE FERNANDES· OAB BA 65388· CPF 580.***.***-34

Reu:

CLEBER NUNES ANDRADE· OAB BA 944· CPF 352.***.***-15

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE SILVA (ADVOGADO)· OAB BA 25104· CPF 804.***.***-68

Reu:

RAFAEL NASCIMENTO DA CRUZ· OAB BA 71666· CPF 046.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de HELIO VELOSO E SILVA em 08/11/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

07/11/2017

Distribuição

07/11/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALEXANDRE ROCHA NASCIMENTOCPF

CID FERNANDO RIBEIRO BORGESCPF

LUAN ASSIS RAMOSCPF

RAMON ASSIS RAMOSCPF

CAROLINE SANTOS SANTANACPF

+ 3 outros

Reu

MARIA LIDIA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LARISSA COELHO MARCELLO· OAB BA 26867· CPF 012.***.***-17

Autor:

MARCUS JOSE FREIRE FERNANDES· OAB BA 65388· CPF 580.***.***-34

Autor:

JOSE CARLOS BANDEIRA DE MELO JORGE· OAB BA 9321· CPF 242.***.***-00

Autor:

MARCELO DE JESUS MORAIS· OAB BA 37289· CPF 914.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Cid Fernando Ribeiro Borges Advogado: Marcelo De Jesus Morais (OAB:BA37289) Terceiro Interessado: Luan Assis Ramos Advogado: Marcelo De Jesus Morais (OAB:BA37289) Terceiro Interessado: Ramon Assis Ramos Advogado: Marcelo De Jesus Morais (OAB:BA37289) Terceiro Interessado: Marcos Rene Santos Sanatana Advogado: Marcelo De Jesus Morais (OAB:BA37289) Terceiro Interessado: Ana Carina Santos Santana Advogado: Marcelo De... (25/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 193.555,48

Autor

ADEMIR ANDRADE COSTA FERNANDESCPF

Reu

MARCIA MARIA FREIRE FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

MARCUS JOSE FREIRE FERNANDES· OAB BA 65388· CPF 580.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIA MARIA FREIRE FERNANDES em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR ANDRADE COSTA FERNANDESCPF

MARCUS JOSE FREIRE FERNANDES

Reu

MARIA HELENA ZENAIDE BARBOSACPF

NEWTON DE QUEIROZ BARBOSACPF

Advogados

Autor:

MARCUS JOSE FREIRE FERNANDES· OAB BA 65388· CPF 580.***.***-34

Reu:

MARCUS JOSE FREIRE FERNANDES· OAB BA 65388· CPF 580.***.***-34

Último movimento: Definitivo (13/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

30/01/2019

Distribuição

30/01/2019

Valor

R$ 4.157,07

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BACNPJ

Reu

MARCUS JOSE FREIRE FERNANDES - MECNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (21/05/2021)

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