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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRemoção de Inventariante

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDUARDO RODRIGUES MAIACPF

DENISE MARIA RODRIGUES MAIACPF

MARCUS RODRIGUES MAIACPF

VIVIANE RODRIGUES MAIACPF

WALKYRIE CASCAES MAIA BURNETTCPF

Reu

LUIS ROBERTO MARQUES MAIACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CARNEIRO RAMBO· OAB SC 41384· CPF 056.***.***-03

Reu:

MARIA LUIZA MARQUES MAIA· OAB RJ 216891· CPF 090.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS MAIA RODRIGUESCPF

Reu

VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS

Outros

FERNANDO MARTINS DA SILVA· OAB PA 29199· CPF 888.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS MAIA RODRIGUESCPF

Reu

VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS

Outros

FERNANDO MARTINS DA SILVA· OAB PA 29199· CPF 888.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS MAIA RODRIGUES em 18/09/2023 23:59. (19/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2023

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PARAGOMINAS

Reu

MARCOS MAIA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

FERNANDO MARTINS DA SILVA· OAB PA 29199· CPF 888.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS MAIA RODRIGUESCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PARAGOMINAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 252/2025-GP) (30/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS MAIA RODRIGUESCPF

Reu

VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS

Outros

FERNANDO MARTINS DA SILVA· OAB PA 29199· CPF 888.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS MAIA RODRIGUES em 13/11/2023 23:59. (14/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS MAIA RODRIGUESCPF

Reu

VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS

Outros

WASCHINGTON MARCELO AMORIM DA SILVA· OAB MA 23322

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 140.455,24

Autor

LUIS FELIPE PINHEIRO LIMA

JOAO DAVI PINHEIRO LIMA

CLEYSON ALEXANDRE PINHEIRO LIMACPF

Reu

MARCOS MAIA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

CLEUZA DANTAS PINHEIRO· CPF 007.***.***-56

Reu:

FERNANDO MARTINS DA SILVA· OAB PA 29199· CPF 888.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (14/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 140.455,24

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

LUIS FELIPE PINHEIRO LIMA

JOAO DAVI PINHEIRO LIMA

CLEUZA DANTAS PINHEIROCPF

CLEYSON ALEXANDRE PINHEIRO LIMACPF

Reu

MARCOS MAIA RODRIGUES,

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEYSON ALEXANDRE PINHEIRO LIMA

J. D. P. L.

L. F. P. L.

Reu

MARCOS MAIA RODRIGUES,

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais (02/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEYSON ALEXANDRE PINHEIRO LIMA

J. D. P. L.

L. F. P. L.

Reu

MARCOS MAIA RODRIGUES,

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais (02/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Constrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS MAIA RODRIGUESCPF

Reu

VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS MAIA RODRIGUES em 23/09/2024 23:59. (25/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Constrangimento ilegalHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS MAIA RODRIGUES

Último movimento: Decurso de Prazo (25/09/2024)

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