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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2020

Distribuição

08/03/2020

Valor

R$ 15.528,98

Autor

MARCUS VINICIUS FRAGOSO ARRUDACPF

Reu

CALCADOS 50%OFF

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA ALMEIDA CAMPOS ARRUDA· OAB TO 9928

Autor:

ANTONIO FAGNER MACHADO DA PENHA· OAB TO 8376· CPF 002.***.***-55

Autor:

ANTONIO ROGERIO BARROS DE MELLO· OAB TO 4159· CPF 629.***.***-97

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 15.528,98

Autor

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

CALCADOS 50%OFF

Reu

MARCUS VINICIUS FRAGOSO ARRUDACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

MARIA EDUARDA ALMEIDA CAMPOS ARRUDA

Reu:

ANTONIO FAGNER MACHADO DA PENHA· OAB TO 8376· CPF 002.***.***-55

Reu:

ANTONIO ROGERIO BARROS DE MELLO· OAB TO 4159· CPF 629.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Reu

MARCUS VINICIUS FRAGOSO ARRUDACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ROGERIO BARROS DE MELLO· OAB TO 4159· CPF 629.***.***-97

Autor:

MARIA EDUARDA ALMEIDA CAMPOS ARRUDA· OAB TO 9928

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Autor:

ANTONIO FAGNER MACHADO DA PENHA· OAB TO 8376· CPF 002.***.***-55

Reu:

ANTONIO ROGERIO BARROS DE MELLO· OAB TO 4159· CPF 629.***.***-97

Reu:

MARIA EDUARDA ALMEIDA CAMPOS ARRUDA· OAB TO 9928

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

ANTONIO FAGNER MACHADO DA PENHA· OAB TO 8376· CPF 002.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/03/2020

Distribuição

08/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Reu

MARCUS VINICIUS FRAGOSO ARRUDACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ROGERIO BARROS DE MELLO· OAB TO 4159· CPF 629.***.***-97

Autor:

MARIA EDUARDA ALMEIDA CAMPOS ARRUDA· OAB TO 9928

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Autor:

ANTONIO FAGNER MACHADO DA PENHA· OAB TO 8376· CPF 002.***.***-55

Reu:

ANTONIO ROGERIO BARROS DE MELLO· OAB TO 4159· CPF 629.***.***-97

Reu:

MARIA EDUARDA ALMEIDA CAMPOS ARRUDA· OAB TO 9928

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

ANTONIO FAGNER MACHADO DA PENHA· OAB TO 8376· CPF 002.***.***-55

Último movimento: Definitivo (03/11/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL/TOCPF

Reu

LUANA BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WANESSA CABRAL FERREIRA DA SILVA· CPF 032.***.***-28

Autor:

RAILTON COSTA DE OLIVEIRA· CPF 401.***.***-04

Autor:

MARCUS VINICIUS FRAGOSO ARRUDA· CPF 400.***.***-68

Autor:

CHARLES MARCELO DE ARRUDA· CPF 563.***.***-20

Outros

KAMILA ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 47711· CPF 025.***.***-70

JOSE DILSON DE SOUSA JUNIOR CUNHA MOREIRA· OAB MA 19532· CPF 041.***.***-71

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência Tácita (17/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/04/2024

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 66.463,25

Autor

MARCUS VINICIUS FRAGOSO ARRUDACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

SOLENILTON DA SILVA BRANDAO· OAB TO 3889· CPF 003.***.***-06

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115 (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 3.697,66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0025045-66.2025.8.27.2729/TO RELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONI REQUERENTE: MARCUS VINICIUS FRAGOSO ARRUDA ADVOGADO(A): SOLENILTON DA SILVA BRANDAO (OAB TO003889) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 66 - 19/05/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio (20/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCUS VINICIUS FRAGOSO ARRUDACPF

Advogados

Autor:

SOLENILTON DA SILVA BRANDAO· OAB TO 3889· CPF 003.***.***-06

Autor:

SOLENILTON DA SILVA BRANDAO· OAB TO 003889· CPF 003.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0025045-66.2025.8.27.2729/TO RELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONI REQUERENTE: MARCUS VINICIUS FRAGOSO ARRUDA ADVOGADO(A): SOLENILTON DA SILVA BRANDAO (OAB TO003889) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 77 - 15/06/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal (17/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoPrecatório

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCUS VINICIUS FRAGOSO ARRUDACPF

Advogados

Autor:

SOLENILTON DA SILVA BRANDAO· OAB TO 3889· CPF 003.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Precatório Nº 0008479-95.2026.8.27.2700/TO CREDOR: MARCUS VINICIUS FRAGOSO ARRUDA ADVOGADO(A): SOLENILTON DA SILVA BRANDAO (OAB TO003889) DECISÃO I – RELATÓRIO Trata-se de PRECATÓRIO DE NATUREZA ALIMENTAR em favor de MARCUS VINICIUS FRAGOSO ARRUDA, no qual figura como Ente devedor o ESTADO DO TOCANTINS, decorrente de condenação ao pagamento do valor total de R$ 80.196,20 (oitenta mil, cento e noventa e seis reais e vinte centavos), atualizado em 09/1... (23/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MARCOS VINICIUS FRAGOSO LIMACPF

Advogados

Autor:

BRICY EMANUELLA ROCHA ALENCAR ALVES· OAB CE 36093

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2024)

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