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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 210.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 210.000,00

Autor

INCORPLAN INCORPORACOES LTDACNPJ

MARDONIO CARVALHO CIRILOCPF

FRANCISCO CIRILO JUNIORCPF

Reu

PATRICIA LIMA BRANT LISBOACPF

DIONISIO PEDRO DE ALCANTARA LISBOACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES· OAB BA 40853· CPF 913.***.***-04

Reu:

ONALDO ROSA DE FIGUEIREDO· OAB BA 18765· CPF 792.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (18/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE ROBERTO MARTINS DANTASCPF

Reu

MARDONIO CARVALHO CIRILOCPF

FRANCISCO CIRILO JUNIORCPF

INCORPLAN INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CIBELLE ALMEIDA PINTO TRINDADE· OAB BA 18367· CPF 885.***.***-53

Autor:

ARLENE CARNEIRO DO NASCIMENTO· OAB BA 48296· CPF 937.***.***-97

Reu:

FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES· OAB BA 40853· CPF 913.***.***-04

Reu:

ONESIMO BASTOS MENDES· OAB BA 24188· CPF 861.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de INCORPLAN INCORPORACOES LTDA em 16/03/2023 23:59. (15/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 550.000,00

Autor

CARLOS NEY LOURENCO DA ROCHA JUNIORCPF

C. N. L. DA ROCHA JUNIORCNPJ

Reu

INCORPLAN INCORPORACOES LTDACNPJ

MARDONIO CARVALHO CIRILOCPF

FABIO PAMPLONA DAIBESCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA HERONDINA REIS DE SOUZA SANTOS· OAB PA 23608· CPF 734.***.***-49

Autor:

LYGIA BARRETO DO AMARAL CYPRIANO· OAB PA 10318· CPF 319.***.***-04

Reu:

ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA· OAB PB 11116· CPF 826.***.***-34

Reu:

ANA KARINA FRANCA FAIAD· OAB PA 14857· CPF 664.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de FABIO PAMPLONA DAIBES em 14/05/2026 23:59. (17/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 4.339,60

Autor

CONDOMINIO GREENVILLE RESIDENCE COUNTRYCNPJ

Reu

CLECIO MORAIS MEDEIROSCPF

MARDONIO CARVALHO CIRILOCPF

INCORPLAN INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA· OAB PB 15705· CPF 055.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2016

Distribuição

23/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 16 PROMOTORIA NATAL

Reu

LUCIA DE FATIMA DOS SANTOS RIBEIRO DE CASTROCPF

MAIRA LIMA OLIVEIRA TAVARESCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (24/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

MARDONIO CARVALHO SILVACPF

Advogados

Reu:

ENDEL ELSON CORREA COELHO· OAB PA 15984· CPF 756.***.***-04

Reu:

ELSON JOSE SOARES COELHO· OAB PA 8941· CPF 056.***.***-53

Reu:

ELSON JUNIOR CORREA COELHO· OAB PA 15239· CPF 521.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2026 23:59. (02/02/2026)

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