Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/12/1999

Distribuição

30/12/1999

Valor

R$ 6.840,08

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

MARCEL ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

KELLY CRISTINA SALGARELLI· OAB SP 224440· CPF 297.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 707.132,99

Autor

MARCEL ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS GONÇALVES JUNIOR· OAB SP 183311· CPF 214.***.***-06

Autor:

LUCIANA NINI MANENTE· OAB SP 130049· CPF 165.***.***-81

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB SP 84206· CPF 063.***.***-08

Reu:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB SP 84206· CPF 933.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MARCEL ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

Advogados

Autor:

CARLOS GONCALVES JUNIOR· OAB SP 183311· CPF 214.***.***-06

Autor:

LUIS FELIPE PARDI· CPF 387.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (30/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MARCEL ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator (12/06/2023)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

03/09/2015

Distribuição

09/09/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

MARAL ALIMENTOS LTDA

Último movimento: Definitivo (15/09/2023)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contrato AdministrativoExecução Fiscal

Ajuizamento

26/01/2016

Distribuição

26/01/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

MARAL ALIMENTOS LTDA

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal