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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ERMENEGILDA MARIA DA GRACA BORGES DE CARVALHOCPF

Reu

MARILISA MORAN GARCIACPF

Advogados

Autor:

MARCIO NOVELLINO· OAB SP 220324· CPF 288.***.***-09

Reu:

MARCIO NOVELLINO· OAB SP 220324· CPF 288.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 6016980-48.2026.8.03.0001. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: ERMENEGILDA MARIA DA GRACA BORGES DE CARVALHO SUSCITADO: MARILISA M... (20/07/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 11.500,00

Autor

ANTONIO OLIVEIRA BARRETOCPF

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECCNPJ

MARILISA MORAN GARCIACPF

Advogados

Autor:

JEAN COSTA SOUZA· OAB BA 69104· CPF 812.***.***-68

Reu:

RODRIGO MARCOS BEDRAN· CPF 056.***.***-20

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 4.691,88

Último movimento: Recebidos os autos (13/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 15.200,24

Autor

REINA TEREZA DO SACRAMENTOCPF

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECCNPJ

Advogados

Autor:

JEFERSON DE ALENCAR SOUZA· OAB DF 59073· CPF 052.***.***-31

Autor:

RODRIGO PEREIRA DA SILVA· OAB DF 66342· CPF 872.***.***-87

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REINA TEREZA DO SACRAMENTOCPF

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Advogados

Autor:

JEFERSON DE ALENCAR SOUZA· OAB DF 59073· CPF 052.***.***-31

Autor:

RODRIGO PEREIRA DA SILVA· OAB DF 66342· CPF 872.***.***-87

Autor:

DANIEL GERBER· OAB DF 47827· CPF 644.***.***-00

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

JEFERSON DE ALENCAR SOUZA· OAB DF 59073· CPF 052.***.***-31

Reu:

RODRIGO PEREIRA DA SILVA· OAB DF 66342· CPF 872.***.***-87

Reu:

DANIEL GERBER· OAB DF 47827· CPF 644.***.***-00

Reu:

MARCIO NOVELLINO· OAB SP 220324· CPF 288.***.***-09

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Último movimento: Recebimento (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REINA TEREZA DO SACRAMENTOCPF

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Advogados

Autor:

JEFERSON DE ALENCAR SOUZA· OAB DF 59073· CPF 052.***.***-31

Autor:

RODRIGO PEREIRA DA SILVA· OAB DF 66342· CPF 872.***.***-87

Autor:

DANIEL GERBER· OAB DF 47827· CPF 644.***.***-00

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

JEFERSON DE ALENCAR SOUZA· OAB DF 59073· CPF 052.***.***-31

Reu:

RODRIGO PEREIRA DA SILVA· OAB DF 66342· CPF 872.***.***-87

Reu:

DANIEL GERBER· OAB DF 47827· CPF 644.***.***-00

Reu:

MARCIO NOVELLINO· OAB SP 220324· CPF 288.***.***-09

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710897-37.2024.8.07.0001. EXEQUENTE: REINA TEREZA DO SACRAMENTO, JEFERSON DE ALENCAR SOUZA, RODRIGO PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aos exequentes, ora suscitantes do incidente de desconsideração da personalidade jurídica da executada, para se manifestarem sobre os documentos juntados pelos suscitados no ID 267626629, 267631361 e 267945989, no... (17/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Provisório (17/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 5.170,00

Autor

IVO JOSE SOBRINHOCPF

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECCNPJ

MARILISA MORAN GARCIACPF

Advogados

Autor:

JESSE LAURES· OAB ES 38456· CPF 101.***.***-25

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

MARCIO NOVELLINO· OAB SP 220324· CPF 288.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (11/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 5.170,00

Autor

MARILISA MORAN GARCIACPF

Reu

IVO JOSE SOBRINHOCPF

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO NOVELLINO· OAB SP 220324· CPF 288.***.***-09

Reu:

JESSE LAURES· OAB ES 38456· CPF 101.***.***-25

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (17/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANSELMO DA SILVA MORAES

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

MARILISA MORAN GARCIACPF

Advogados

Autor:

IVANILDO GEREMIAS DA SILVA· OAB ES 30875· CPF 002.***.***-20

Autor:

MARCIO NOVELLINO· OAB SP 220324· CPF 288.***.***-09

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

IVANILDO GEREMIAS DA SILVA· OAB ES 30875· CPF 002.***.***-20

Reu:

MARCIO NOVELLINO· OAB SP 220324· CPF 288.***.***-09

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 11.260,00

Autor

ZOZIMAS RIBEIRO SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECCNPJ

MARILISA MORAN GARCIACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO PEREIRA DA SILVA· OAB GO 32821

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB GO 32790

Outros

PAULO EDUARDO PRADO· OAB GO 32791

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB GO 30797

Último movimento: Intimação Efetivada (07/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (24/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 10.990,00

Autor

MARIA DE LOURDES TIMOTEO DE LIMA ALVESCPF

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

MARILISA MORAN GARCIACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL JAIME DE SOUZA· OAB GO 22887

Reu:

DANIEL GERBER· OAB GO 39879

Último movimento: Intimação Efetivada (15/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARGEU BRAZ BARBOSACPF

Reu

MARILISA MORAN GARCIACPF

Advogados

Autor:

RANDER RONI GUERRA DE SA· OAB GO 73099· CPF 701.***.***-30

Autor:

NATHÁLIA ANGARANI CÂNDIDO· OAB GO 36580· CPF 011.***.***-99

Reu:

MARCIO NOVELLINO· OAB SP 220324· CPF 288.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 6.928,97

Último movimento: Juntada de Documento (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LAURENTINA ALVES DA SILVA GONTIJOCPF

Reu

MARILISA MORAN GARCIACPF

Advogados

Autor:

FABIANE ALBERNAZ DE SOUSA· OAB GO 41674

Autor:

RODRIGO MARCOS BEDRAN· OAB GO 108105

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB GO 30797

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB GO 32791

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB GO 32790

Reu:

FABIANE ALBERNAZ DE SOUSA· OAB GO 41674

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

RODRIGO MARCOS BEDRAN· OAB MG 108105· CPF 056.***.***-20

Reu:

RODRIGO MARCOS BEDRAN· OAB GO 108105

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB GO 30797

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Último movimento: Petição (29/05/2026)

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