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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 29.990,00

Autor

EVELYN SAMEA CUSTODIO DOROWCPF

VERGINIA ROSA CUSTODIOCPF

Reu

SERRA LAZER PISCINAS LTDACNPJ

MAREMOTTO PISCINAS LTDACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

MAREMOTO PISCINAS

BRUNO DA SILVA BRANDCPF

Advogados

Autor:

THUANY SOARES DE SOUZA· OAB RJ 198004· CPF 125.***.***-10

Autor:

ANSELMO LUIZ DA SILVA BAIA· OAB RJ 174605· CPF 786.***.***-49

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026 (05/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A

MAREMOTO PISCINAS

SERRA LAZER PISCINAS LTDA

Reu

EVELYN SAMEA CUSTODIO DOROW

VERGINIA ROSA CUSTODIO

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Programas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

11/09/2008

Distribuição

11/09/2008

Valor

R$ 163.640,31

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE AGUA PRETA

Reu

VANDARIN DA SILVA COSTACPF

MAREMOTO PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

CORVENTOL - CONSTRUTORA ROSA DOS VENTOS LTDACNPJ

DIEGO ROMERO MOREIRA LOPESCPF

VERONICA ROQUE FAUSTOCPF

+ 5 outros

Outros

BERNARDO DE LIMA BARBOSA FILHO· OAB PE 24201· CPF 045.***.***-55

WALLES HENRIQUE DE OLIVEIRA COUTO· OAB PE 24224· CPF 045.***.***-17

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 163.640,31

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE AGUA PRETA

Reu

PAULO GERMANO FIGUEIREDO DA SILVACPF

BOAZ GONCALVES DE LIMACPF

VANESSA COSTA LEAL FERREIRACPF

JOSELMA GOMES DA SILVACPF

GEOVANE PAULINO DO NASCIMENTO

+ 5 outros

Advogados

Reu:

WALLES HENRIQUE DE OLIVEIRA COUTO· OAB PE 24224· CPF 045.***.***-17

Reu:

BERNARDO DE LIMA BARBOSA FILHO· OAB PE 24201· CPF 045.***.***-55

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (15/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

OutrosAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

11/09/2008

Distribuição

11/09/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/06/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

15/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva; sucessão) (15/04/2026)

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