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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/01/2013

Distribuição

14/01/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

ROMEU GOMES DE ALMEIDA

Advogados

Reu:

ROSEANE CRISTINE ROCHA COSTA· OAB MG 143097

Reu:

MARIVAL VELOSO DE MATOS· OAB MG 32173· CPF 036.***.***-49

Reu:

THIAGO AUGUSTO DE CARVALHO CRUZ· OAB MG 124841· CPF 053.***.***-19

Último movimento: Documento (Ofício) (16/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

09/06/2015

Distribuição

02/06/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

ROMEU GOMES DE ALMEIDA

Advogados

Reu:

ROSEANE CRISTINE ROCHA COSTA· OAB MG 143097

Reu:

MARIVAL VELOSO DE MATOS· OAB MG 32173· CPF 036.***.***-49

Reu:

THIAGO AUGUSTO DE CARVALHO CRUZ· OAB MG 124841· CPF 053.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação VARA CRIMINAL, DE EXECUÇÕES PENAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2024 RÉU: ROMEU GOMES DE ALMEIDA Certidão de CERTIDÃO expedida e a disposição. ** AVERBADO ** Adv - ROSEANE CRISTINE ROCHA COSTA, THIAGO AUGUSTO DE CARVALHO CRUZ, ROSEANE CRISTINE ROCHA COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional... (08/03/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

17/06/2008

Distribuição

03/04/2026

Valor

R$ 40.249,84

Autor

MARIA ANTONIA PAULA ROCHACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIVAL VELOSO DE MATOS· OAB MG 32173· CPF 036.***.***-49

Reu:

PRU6 PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (03/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

17/06/2008

Distribuição

17/06/2008

Valor

R$ 40.249,84

Autor

MARIA ANTONIA PAULA ROCHACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2014

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 4.390,24

Autor

MARIVAL VELOSO DE MATOSCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

AILTON FERREIRA FARIA· OAB MG 183288· CPF 084.***.***-97

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (16/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2014

Distribuição

26/02/2014

Valor

R$ 4.390,24

Autor

MARIVAL VELOSO DE MATOS

Reu

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA MARQUEZ HENRIQUES

Autor:

RODRIGO GONCALVES DA CRUZ

Autor:

BRAZ MOREIRA HENRIQUES

Autor:

AILTON FERREIRA FARIA· OAB MG 183288· CPF 084.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2001

Distribuição

02/08/2001

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 300 - Ciência Tácita (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/2010

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

SIND.DOS POL.ROD.FEDERAIS NO EST.DO ESP.SANTOCNPJ

ELNETE MENDES DE SOUZA LIMACPF

MARLUCIO VETISCPF

SINVAL SILVESTRE DA SILVACPF

NATAL DE OLIVEIRA RUELACPF

+ 80 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

IGOR PINHEIRO DE SANT'ANNA· OAB ES 011015· CPF 055.***.***-90

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025 (28/10/2025)

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