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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/12/2011

Distribuição

16/12/2011

Valor

R$ 60.756,20

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Reu

MARBEN DISTRIBUIDORA EM TELEFONIA LTDA - MECNPJ

VALDELICE SANTOS FRANCACPF

CARLOS ALBERTO SOUZA DOS SANTOSCPF

PAULO MARCIO DANTAS MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2012

Distribuição

04/07/2012

Valor

R$ 130.666,38

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO SOUZA DOS SANTOSCPF

VALDELICE SANTOS FRANCACPF

MARBEN DISTRIBUIDORA EM TELEFONIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Autor:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

04/07/2012

Distribuição

04/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

RICARDO LOPES GODOYCPF

Reu

CARLOS ALBERTO SOUZA DOS SANTOS

MARBEN DISTRIBUIDORA EM TELEFONIA LTDA - ME

VALDELICE SANTOS FRANCA

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REU: MARBEN DISTRIBUIDORA EM TELEFONIA LTDA - ME, VALDELICE SANTOS FRANCA, CARLOS ALBERTO SOUZA DOS SANTOS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte Autora, por seu Advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas da diligência citatória a ser realizada, via Postal/Correios (Carta com aviso de recebimento - Código do A... (27/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2012

Distribuição

19/05/2012

Valor

R$ 37.463,92

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRACNPJ

Reu

MARBEN DISTRIBUIDORA EM TELEFONIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO· OAB BA 13325· CPF 508.***.***-00

Autor:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Autor:

ALEXANDRE JATOBA GOMES· OAB BA 32481· CPF 019.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA em 27/04/2023 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 114.902,93

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MARBEN DISTRIBUIDORA EM TELEFONIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Autor:

PAULA RODRIGUES DA SILVA· OAB BA 30606· CPF 222.***.***-24

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MARBEN DISTRIBUIDORA EM TELEFONIA LTDA - ME em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

SARA DE SOUZA ROSACPF

VIVIANE CRISTINA ROSACPF

LAERCIO ROSACPF

Reu

MARFEX CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

LEANDRO GONÇALVES TEODORO· OAB SP 347012· CPF 317.***.***-85

EVERSON RICOTTA· OAB SP 345425

Último movimento: Arquivado Provisoramente (22/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 26.820,30

Autor

ROBERT DOUGLAS MARTINS PINTOCPF

KARINA DE FATIMA SECUNDOCPF

Reu

RESIDENCIAL SATURNO SPE LTDACNPJ

FELIPE MALDONADO MALAMUDCPF

MARFEX CONSTRUTORA LTDACNPJ

MARCELO MALDONADO MALAMUDCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA FERREIRA· OAB SP 307015· CPF 369.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (26/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 26.820,30

Autor

ROBERT DOUGLAS MARTINS PINTOCPF

KARINA DE FATIMA SECUNDOCPF

Reu

RESIDENCIAL SATURNO SPE LTDACNPJ

MARFEX CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA COELHO DO AMARAL· OAB SP 506801· CPF 436.***.***-17

Autor:

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA FERREIRA· OAB SP 307015· CPF 369.***.***-48

Último movimento: Prazo (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2023

Distribuição

26/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO SANTANA DE AZEVEDOCPF

DEBORA CRISTINA DE ALMEIDA AZEVEDOCPF

Reu

IPANEMA MARILIA INCORPORADORA LTDACNPJ

ADISAN ENGENHARIA E PROJETOS LTDACNPJ

MARFEX CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

RODRIGO PRUDENTE DOS SANTOS· OAB SP 245101

LUCIA HELENA NETTO FATINANCI· OAB SP 118875· CPF 130.***.***-54

DANIELA OLIVEIRA DA SILVA FALCI· OAB RJ 223384

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NATHALIA LEITE SILVA MURATACPF

GUILHERME KENZO LEITE MURATACPF

Reu

MARFEX CONSTRUTORA LTDACNPJ

RESIDENCIAL SATURNO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MICAELA APARECIDA DOS SANTOS LANDIM· OAB SP 453384· CPF 454.***.***-06

Reu:

LEANDRO GONÇALVES TEODORO· OAB SP 347012· CPF 317.***.***-85

Reu:

DANILO ALVES MEDEIROS· OAB SP 513708· CPF 491.***.***-36

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME KENZO LEITE MURATACPF

NATHALIA LEITE SILVA MURATACPF

Reu

MARFEX CONSTRUTORA LTDACNPJ

RESIDENCIAL SATURNO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MICAELA APARECIDA DOS SANTOS LANDIM· OAB SP 453384· CPF 454.***.***-06

Reu:

LEANDRO GONÇALVES TEODORO· OAB SP 347012· CPF 317.***.***-85

Reu:

DANILO ALVES MEDEIROS· OAB SP 513708· CPF 491.***.***-36

Último movimento: Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. (06/05/2026)

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