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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/06/2019

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 20.900,00

Autor

MARGARETH RODRIGUESCPF

Reu

CONSORCIO FENIXCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS· OAB SC 032364· CPF 053.***.***-43

Autor:

CRISTIANO WUNDERVALD KOERICH· OAB SC 031157· CPF 059.***.***-06

Reu:

ADRIANO TAVARES DA SILVA· OAB SC 025660· CPF 290.***.***-99

Reu:

ROMULO BENVENUTI SCHIFER· OAB SC 061427· CPF 009.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2022)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ProcuraçãoPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RUBI BARRETO DA COSTACPF

Reu

JOSE CARLOS JORDAO GOMESCPF

ELY ANGELO JORDAO GOMESCPF

Advogados

Autor:

MARGARETH RODRIGUES BAHIA· OAB RJ 186658· CPF 214.***.***-20

Autor:

IRLAN DOS SANTOS SEDANO· OAB ES 20418· CPF 001.***.***-80

Reu:

FABIANO SIMOES MOREIRA· OAB ES 6562· CPF 903.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para Itapemirim e Marataízes - 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública Regional (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 119.720,00

Autor

LUIZ CARLOS PEREIRA DUARTECPF

Reu

LUIZ CARLOS PEREIRA DUARTE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARGARETH RODRIGUES BAHIA· OAB RJ 186658· CPF 214.***.***-20

Autor:

ANDREIA XAVIER DE BRITO· OAB RJ 229391· CPF 034.***.***-11

Reu:

ALEXANDRE BRASILIENSE TERTO· OAB RJ 186476· CPF 076.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA AMELIA CIPRIANO DE SOUZACPF

Reu

AA 22 VEICULOS LTDACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARGARETH RODRIGUES BAHIA· OAB RJ 186658· CPF 214.***.***-20

Reu:

WILLIAN SALUSTIANO SOUZA· OAB RJ 135328· CPF 053.***.***-36

Reu:

ALINE DE SOUZA IRIA· OAB RJ 158383· CPF 052.***.***-02

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 34.267,00

Autor

RACHEL RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

ESCOLA TECNICA MONACO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMYLLA MENDES GUIMARAES· OAB RJ 243858· CPF 155.***.***-05

Autor:

MARGARETH RODRIGUES BAHIA· OAB RJ 186658· CPF 214.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CRISTIANO KIFFER DOS SANTOSCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARGARETH RODRIGUES BAHIA· OAB RJ 186658· CPF 214.***.***-20

Autor:

ALAN DA CRUZ TAVARES· OAB RJ 240011· CPF 162.***.***-85

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias (25/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO KIFFER DOS SANTOS

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/09/2016

Distribuição

12/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

GISELE MENDES DE CARVALHOCPF

Reu

ALVARO DOS SANTOS PACHECOCPF

ANDREA CANDIDA DE SOUZA BITTENCOURTCPF

Advogados

Autor:

ALEX DA COSTA CAMPOS FERNANDES· OAB RJ 98803· CPF 071.***.***-41

Reu:

WANIA ALVES RIBEIRO· OAB RJ 71794· CPF 776.***.***-00

Reu:

MARGARETH RODRIGUES BAHIA· OAB RJ 186658· CPF 214.***.***-20

Último movimento: Juntada de documento (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 12.250,00

Autor

ERICA MACHADO PASSOSCPF

Reu

CARLA ADOLPHO SOUZA 12361398796CNPJ

Advogados

Autor:

MARGARETH RODRIGUES BAHIA· OAB RJ 186658· CPF 214.***.***-20

Autor:

ALAN DA CRUZ TAVARES· OAB RJ 240011· CPF 162.***.***-85

Reu:

DILMA DE ALMEIDA NASCIMENTO· OAB RJ 162131· CPF 019.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 32.067,33

Autor

MARIA JOSE MATIASCPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BANCO AGIBANKCNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARGARETH RODRIGUES BAHIA· OAB RJ 186658· CPF 214.***.***-20

Autor:

ALAN DA CRUZ TAVARES· OAB RJ 240011· CPF 162.***.***-85

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA· OAB RJ 135753· CPF 054.***.***-81

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Outros

JERONIMO BATISTA DE SOUZA MACHADO· OAB RS 48461

ELIANE SIMAS DOS SANTOS· OAB RJ 66980

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 32.067,33

Autor

MARIA JOSE MATIASCPF

Reu

BANCO AGIBANKCNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARGARETH RODRIGUES BAHIA· OAB RJ 186658· CPF 214.***.***-20

Autor:

ALAN DA CRUZ TAVARES· OAB RJ 240011· CPF 162.***.***-85

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA· OAB RJ 135753· CPF 054.***.***-81

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 32.544,00

Autor

CLARISSE ALVES DE FARIASCPF

Reu

ESCOLA TECNICA MONACO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMYLLA MENDES GUIMARAES· OAB RJ 243858· CPF 155.***.***-05

Autor:

MARGARETH RODRIGUES BAHIA· OAB RJ 186658· CPF 214.***.***-20

Autor:

DEISE LUCIA GOMES LEAL· OAB RJ 239155· CPF 117.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESCOLA TECNICA MONACO LTDA

Reu

CLARISSE ALVES DE FARIAS

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2024)

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