MARGARETTE R. BORGES — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

R$ 1.763,70

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ESCNPJ

Reu

MARGARETE BORGESCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito (27/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 11.000,00

Autor

SILVIA MICHELE CUNHA DE OLIVEIRA DA ROCHACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARGARETE GONCALVES BORGES· OAB RJ 143846· CPF 047.***.***-55

Reu:

PATRICIA VASCONCELLOS LYRIO· OAB RJ 142320· CPF 098.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 11.000,00

Autor

JULIANA HELENA DE ALMEIDA MENDONCA DUARTECPF

Reu

IFOOD COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S ACNPJ

Advogados

Autor:

MARGARETE GONCALVES BORGES· OAB RJ 143846· CPF 047.***.***-55

Reu:

JOAO CARLOS DEL CAMPO CORDEIRO MOLISANI MENDONCA· OAB RJ 247240· CPF 135.***.***-64

Reu:

THAIS DA SILVA BARBOSA· OAB RJ 237525· CPF 154.***.***-00

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 11.000,00

Autor

MARIA DAS DORES CONCEICAO DE ALMEIDA DA SILVACPF

Reu

CLARO S.A

Advogados

Autor:

MARGARETE GONCALVES BORGES· OAB RJ 143846· CPF 047.***.***-55

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

PATRÍCIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de habilitação nos autos (25/03/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 171.699,46

Autor

JARBAS FERREIRA LIMACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

MARGARETE GONCALVES BORGES· OAB RJ 143846· CPF 047.***.***-55

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

JARBAS FERREIRA LIMA

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

FABIANA ALTINO DOS SANTOSCPF

Reu

RIO PEROLA TRANSPORTES E TURISMO LTDACNPJ

VIACAO ITAGUAI LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARGARETE GONCALVES BORGES· OAB RJ 143846· CPF 047.***.***-55

Autor:

THAYANA TEIXEIRA MEDINA· OAB RJ 254927· CPF 129.***.***-94

Reu:

JORGE LEANDRO GARCIA· OAB RJ 140541· CPF 087.***.***-00

Último movimento: Conclusão (12/12/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 5.500,00

Autor

CRISTINA CONCEICAO DA PAIXAOCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARGARETE GONCALVES BORGES· OAB RJ 143846· CPF 047.***.***-55

Reu:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Reu:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 31.622,97

Autor

LELIENE SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

ITALO CANDIDO GOMESCPF

LUCAS DOS SANTOS CARVALHOCPF

DEBORA RENDY SILVACPF

STHEFANY CASSIANE DOS SANTOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARGARETE GONCALVES BORGES· OAB RJ 143846· CPF 047.***.***-55

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (15/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 31.622,97

Autor

LELIENE SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL CORPORAÇÃO HABITATCNPJ

LUCAS DOS SANTOS CARVALHOCPF

ITALO CANDIDO GOMESCPF

DEBORA RENDY SILVACPF

STHEFANY CASSIANE DOS SANTOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARGARETE GONCALVES BORGES· OAB RJ 143846· CPF 047.***.***-55

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026 (12/02/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

11/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELAIDE SEVERINA DA COSTACPF

Reu

CICLUS AMBIENTAL DO BRASIL SA

COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB

Advogados

Autor:

MARGARETE GONÇALVES BORGES· OAB RJ 143846· CPF 047.***.***-55

Autor:

LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA· OAB RJ 87032· CPF 016.***.***-08

Autor:

CANDIDO OLIVIERI CARNEIRO DE SOUZA· OAB RJ 139481· CPF 076.***.***-84

Autor:

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA· OAB RJ 197835· CPF 105.***.***-21

Autor:

JUDSLINY ALVES DE ALMEIDA FEU· OAB RJ 234817· CPF 167.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

MARGARETE GONÇALVES BORGES· OAB RJ 143846· CPF 047.***.***-55

Reu:

LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA· OAB RJ 87032· CPF 016.***.***-08

Reu:

CANDIDO OLIVIERI CARNEIRO DE SOUZA· OAB RJ 139481· CPF 076.***.***-84

Reu:

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA· OAB RJ 197835· CPF 105.***.***-21

Reu:

JUDSLINY ALVES DE ALMEIDA FEU· OAB RJ 234817· CPF 167.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que os Embargos de Declaração opostos (ID 1633) são tempestivos. Ao embargado na forma do art. 1023, § 2º, do CPC. Patricia R. M. Pereira matr 01/25258 Técnica de Atividade Judiciária GEAP-C (19/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoApelação Cível

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELAIDE SEVERINA DA COSTACPF

Reu

CICLUS AMBIENTAL DO BRASIL SA

COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB

Advogados

Autor:

MARGARETE GONÇALVES BORGES· OAB RJ 143846· CPF 047.***.***-55

Autor:

LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA· OAB RJ 87032· CPF 016.***.***-08

Autor:

CANDIDO OLIVIERI CARNEIRO DE SOUZA· OAB RJ 139481· CPF 076.***.***-84

Autor:

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA· OAB RJ 197835· CPF 105.***.***-21

Autor:

JUDSLINY ALVES DE ALMEIDA FEU· OAB RJ 234817· CPF 167.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

MARGARETE GONÇALVES BORGES· OAB RJ 143846· CPF 047.***.***-55

Reu:

LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA· OAB RJ 87032· CPF 016.***.***-08

Reu:

CANDIDO OLIVIERI CARNEIRO DE SOUZA· OAB RJ 139481· CPF 076.***.***-84

Reu:

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA· OAB RJ 197835· CPF 105.***.***-21

Reu:

JUDSLINY ALVES DE ALMEIDA FEU· OAB RJ 234817· CPF 167.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que os Embargos de Declaração opostos (ID 1633) são tempestivos. Ao embargado na forma do art. 1023, § 2º, do CPC. Patricia R. M. Pereira matr 01/25258 Técnica de Atividade Judiciária GEAP-C (19/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

02/08/2017

Distribuição

02/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALVES BARBATOCPF

MIRIAM ALVES BARBATO DA COSTACPF

RUTH ALVES BARBATOCPF

Reu

MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES BARBATOCPF

PEDRO BARBATO

Advogados

Autor:

MARGARETE GONÇALVES BORGES· OAB RJ 143846· CPF 047.***.***-55

Reu:

MARGARETE GONÇALVES BORGES· OAB RJ 143846· CPF 047.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Certifique-se qunto à apresentação de todas as certidões. (15/04/2026)

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