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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Contravenções PenaisTermo Circunstanciado

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO SILVA SANTOS

MARGARIDA FERNANDES DA SILVA

Reu

LELITA ALVES BASTOSCPF

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 34.848,64

Último movimento: Conclusos para decisão (05/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 34.848,64

Autor

MARGARIDA FERNANDES DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO CARVALHO SILVA· OAB PA 22135· CPF 011.***.***-16

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARGARIDA FERNANDES DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

FABIO CARVALHO SILVA· OAB PA 22135· CPF 011.***.***-16

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

FABIO CARVALHO SILVA· OAB PA 22135· CPF 011.***.***-16

Último movimento: Decurso de Prazo (22/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARGARIDA FERNANDES DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

FABIO CARVALHO SILVA· OAB PA 22135· CPF 011.***.***-16

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

FABIO CARVALHO SILVA· OAB PA 22135· CPF 011.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO Cuida-se de ação na qual sobreveio sentença de mérito, posteriormente cassada por acórdão proferido pelo Egrégio Tribunal de Justiça, que determinou o retorno dos autos ao Juízo de origem para a regular instrução do feito, inclusive com a realização de perícia grafotécnica, por entender premat... (13/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/08/2013

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GERALDO MARCELINO DE LIRA

LETICIA BALBINO SABINO

FRANCISCO DE ASSIS QUINTANS

MARGARETH FERNANDES DE AZEVEDO CRUZ

TEREZINHA RIBEIRO DA SILVA

+ 3 outros

Reu

PB PREV PARAIBA PREVIDENCIA

PARAIBA PREVIDENCIA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (18/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARGARIDA FERNANDES DA SILVA

Reu

MARGARIDA FERNANDES DA SILVA

Advogados

Autor:

LUIS GUILHERME SISMEIRO DE OLIVEIRA· OAB RO 6700· CPF 966.***.***-72

Autor:

FABIO CHIANCA DE MORAIS· OAB RO 9373· CPF 617.***.***-49

Reu:

LUIS GUILHERME SISMEIRO DE OLIVEIRA· OAB RO 6700· CPF 966.***.***-72

Reu:

FABIO CHIANCA DE MORAIS· OAB RO 9373· CPF 617.***.***-49

Último movimento: Definitivo (21/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARGARIDA FERNANDES DA SILVA

Reu

MARGARIDA FERNANDES DA SILVA

Advogados

Autor:

LUIS GUILHERME SISMEIRO DE OLIVEIRA· OAB RO 6700· CPF 966.***.***-72

Autor:

FABIO CHIANCA DE MORAIS· OAB RO 9373· CPF 617.***.***-49

Reu:

LUIS GUILHERME SISMEIRO DE OLIVEIRA· OAB RO 6700· CPF 966.***.***-72

Reu:

FABIO CHIANCA DE MORAIS· OAB RO 9373· CPF 617.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARGARIDA FERNANDES DA SILVA Advogados do(a) REQUERENTE: FABIO CHIANCA DE MORAIS - RO9373, LUIS GUILHERME SISMEIRO DE OLIVEIRA - RO6700 REQUERIDO: MUNICIPIO DE PORTO VELHO ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se houve o pagamento da RPV, sob pena de arquivamento. Porto Velho/RO, 6 de novembro de 2024. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL D... (07/11/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARGARIDA FERNANDES DA SILVA

Advogados

Autor:

CAMILO RICARDO MELO DA SILVA· OAB PE 29132· CPF 069.***.***-07

Último movimento: Documento (21/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/01/2001

Distribuição

16/01/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO P B LIMACPF

ADAEL LUIZ DA SILVEIRACPF

CELMAR FERNANDO I DE ANDRADECPF

CHRISTIANO JOSE DE S DO AMARALCPF

COROACY LOUREIRO GIGANTECPF

+ 33 outros

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO BARBOSA CORTES FREITAS· OAB RJ 26569· CPF 310.***.***-44

Outros

WANISIO GUIMARÃES DOS SANTOS· OAB RJ 188440· CPF 042.***.***-51

MARIZA KAPICH CHAGAS· OAB RJ 115323

VAGNER LIMA GABRIEL· OAB RJ 113888· CPF 053.***.***-97

MARIA ERIVANDA MESQUITA PIRES· OAB RJ 231681· CPF 124.***.***-01

CHRISTINE DE LIMA MAGALHAES GABRIEL· OAB RJ 115701· CPF 028.***.***-94

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/12/2005

Distribuição

06/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

AMELIA SOARES BULCAO DE VASCONCELOSCPF

ANTONIO CARLOS BERARDO CARNEIRO DA CUNHACPF

ARISTIDES BIFANO ROSACPF

CARMEM DE LEMOS BOLONHACPF

CLARA MARIA PERISSE RIBEIROCPF

+ 43 outros

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOREIRA· OAB RJ 63340· CPF 383.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2025)

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