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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2022

Distribuição

11/12/2022

Valor

R$ 11.519,38

Autor

MARGARIDA MARIA RODRIGUES DANTAS FAUSTINOCPF

Reu

SABEMI SEGURADORA SACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO NUNES DE AQUINO· OAB PB 13298· CPF 032.***.***-83

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/04/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 11.519,38

Autor

MARGARIDA MARIA RODRIGUES DANTAS FAUSTINOCPF

Reu

SABEMI SEGURADORA SACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/02/2013

Distribuição

26/02/2013

Valor

R$ 44.221,84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 44.221,84

Autor

MARGARIDA DANTASCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 1834· CPF 041.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (19/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/12/2003

Distribuição

11/12/2003

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MARIA DAS DORES SIMPLICIO DE OLIVEIRACPF

MARIA ZILMA FIGUEREDOCPF

MARIA DO SOCORRO DANTASCPF

MARIA LUCIA DE MEDEIROSCPF

INACIA PAULA DE MEDEIROS ROQUECPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

SANDRO DA SILVA NOBREGA· OAB RN 7225· CPF 311.***.***-44

Autor:

MARIA FERRO PERON

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024 (10/05/2024)

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