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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (16/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASILCPF

Reu

NILCELIA MAIACPF

Advogados

Autor:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

MARGARIDA LIS PINA FIGUEIREDO· OAB SE 12418· CPF 056.***.***-00

Último movimento: Inclusão do processo para julgamento eletrônico (23/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL

Reu

NILCELIA MAIACPF

Advogados

Autor:

MARGARIDA LIS PINA FIGUEIREDO· OAB SE 12418· CPF 056.***.***-00

Autor:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SE 1474

Autor:

NIDIANE MAIA DO NASCIMENTO· OAB SE 9619· CPF 810.***.***-72

Autor:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

MARGARIDA LIS PINA FIGUEIREDO· OAB SE 12418· CPF 056.***.***-00

Reu:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SE 1474

Reu:

NIDIANE MAIA DO NASCIMENTO· OAB SE 9619· CPF 810.***.***-72

Reu:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 26366/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600827069 NÚMERO ÚNICO: 0002311-51.2021.8.25.0035 PROCESSO ORIGEM....202170002325 PROCEDÊNCIA........ITABAIANINHA GRUPO..............: VI RELATOR - G-25 (JOÃO HORA NETO) 1º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 2º MEMBRO - G-23 (MARIA ANGÉLICA... (01/06/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL

Reu

NILCELIA MAIACPF

Advogados

Autor:

MARGARIDA LIS PINA FIGUEIREDO· OAB SE 12418· CPF 056.***.***-00

Autor:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SE 1474

Autor:

NIDIANE MAIA DO NASCIMENTO· OAB SE 9619· CPF 810.***.***-72

Autor:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

MARGARIDA LIS PINA FIGUEIREDO· OAB SE 12418· CPF 056.***.***-00

Reu:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SE 1474

Reu:

NIDIANE MAIA DO NASCIMENTO· OAB SE 9619· CPF 810.***.***-72

Reu:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

+ outros advogados do reu

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Provisório (08/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE REGINA MACEDO ARAUJOCPF

Reu

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMonitória

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SOUZA E OLIVEIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

SETE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARGARIDA LIS PINA FIGUEIREDO· OAB SE 12418· CPF 056.***.***-00

Reu:

ANDRÉ SILVA VIEIRA· OAB SE 2663· CPF 918.***.***-68

Reu:

DIEGO JOSE DE SOUZA· OAB SE 6519· CPF 021.***.***-80

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (09/10/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SOUZA E OLIVEIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

SETE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/07/2022

Distribuição

10/07/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ENILDE SOUZA SANTOSCPF

Reu

BANCO PANCNPJ

Advogados

Autor:

MARGARIDA LIS PINA FIGUEIREDO· OAB SE 12418· CPF 056.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SE 788· CPF 629.***.***-15

Reu:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Juntada >> Petição (09/01/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 10.459,76

Autor

GIVANILDO SANTOS SILVACPF

ZEZITA DOS SANTOS COSTACPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

123 MILHAS VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARGARIDA LIS PINA FIGUEIREDO· OAB SE 12418· CPF 056.***.***-00

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (04/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Reu

ZEZITA DOS SANTOS COSTACPF

GIVANILDO SANTOS SILVACPF

Último movimento: Remessa (02/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GIVANILDO SANTOS SILVA

ZEZITA DOS SANTOS COSTACPF

Reu

123 MILHAS (123 VIAGENS E TURISMO LTDA)

BANCO ITAU UNIBANCO S A

Advogados

Autor:

MARGARIDA LIS PINA FIGUEIREDO· OAB SE 12418· CPF 056.***.***-00

Autor:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Reu:

MARGARIDA LIS PINA FIGUEIREDO· OAB SE 12418· CPF 056.***.***-00

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (04/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GIVANILDO SANTOS SILVA

ZEZITA DOS SANTOS COSTACPF

Reu

123 MILHAS (123 VIAGENS E TURISMO LTDA)

BANCO ITAU UNIBANCO S A

Advogados

Autor:

MARGARIDA LIS PINA FIGUEIREDO· OAB SE 12418· CPF 056.***.***-00

Autor:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Reu:

MARGARIDA LIS PINA FIGUEIREDO· OAB SE 12418· CPF 056.***.***-00

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GIVANILDO SANTOS SILVA ADV.: MARGARIDA LIS PINA FIGUEIREDO - OAB: 12418-SE AUTOR: ZEZITA DOS SANTOS COSTA ADV.: MARGARIDA LIS PINA FIGUEIREDO - OAB: 12418-SE RÉU: BANCO ITAU UNIBANCO S A ADV.: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO - OAB: 1160-A-SE RÉU: 123 MILHAS (123 VIAGENS E TURISMO LTDA) ADV.: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - OAB: 129459-MG ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O ADVOGADO PARA PROMOVER O CADASTRAMENTO DA FAS... (21/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPACO SALGADO FILHO ALUGUEIS DE SALAS LTDA-MECNPJ

Reu

SOCRATES ORLANDO CESARIO DOS SANTOSCPF

JOSE ACACIO PEREIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR GUIMARÃES DE OLIVEIRA· OAB SE 15513· CPF 020.***.***-88

Autor:

VITOR GUIMARAES DE OLIVEIRA· OAB SE 7129· CPF 020.***.***-54

Reu:

MARGARIDA LIS PINA FIGUEIREDO· OAB SE 12418· CPF 056.***.***-00

Outros

ANA PAULA FARIAS DE CARVALHO· OAB SE 13488· CPF 921.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPAÇO SALGADO FILHO ALUGUÉIS DE SALAS LTDA-ME

Reu

JOSE ACACIO PEREIRA SANTOSCPF

SOCRATES ORLANDO CESARIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ARTHUR GUIMARÃES DE OLIVEIRA· OAB SE 15513· CPF 020.***.***-88

Autor:

VITOR GUIMARAES DE OLIVEIRA· OAB SE 7129· CPF 020.***.***-54

Autor:

ANA PAULA FARIAS DE CARVALHO· OAB SE 13488· CPF 921.***.***-72

Reu:

ARTHUR GUIMARÃES DE OLIVEIRA· OAB SE 15513· CPF 020.***.***-88

Reu:

VITOR GUIMARAES DE OLIVEIRA· OAB SE 7129· CPF 020.***.***-54

Reu:

ANA PAULA FARIAS DE CARVALHO· OAB SE 13488· CPF 921.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESPAÇO SALGADO FILHO ALUGUÉIS DE SALAS LTDA-ME ADV.: ARTHUR GUIMARÃES DE OLIVEIRA - OAB: 15513-SE ADV.: VITOR GUIMARÃES DE OLIVEIRA - OAB: 7129-SE EXECUTADO: SOCRATES ORLANDO CESARIO DOS SANTOS ADV.: ANA PAULA FARIAS DE CARVALHO - OAB: 13488-SE EXECUTADO: JOSE ACACIO PEREIRA SANTOS ADV.: ANA PAULA FARIAS DE CARVALHO - OAB: 13488-SE DECISÃO/DESPACHO....: FALE O EXECUTADO ACERCA DA MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE, PROTOCOLADA EM 18/05/20... (22/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 9.401,40

Autor

RONALD DE MORAES ALCANTARACPF

Reu

BRUNO DOS SANTOS CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

CRISLAINE BORGES SANTOS· OAB SE 9793· CPF 054.***.***-96

Autor:

DOUGLAS LIMA DA COSTA· OAB SE 10326· CPF 042.***.***-16

Reu:

MARGARIDA LIS PINA FIGUEIREDO· OAB SE 12418· CPF 056.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 13.469,49

Autor

MAX VENICIO MACHADO FIGUEIREDOCPF

LUCIANA SILVA CORREA SANTANACPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

DECOLAR

GOL - LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROSANA SCANDIAN DE MELO· OAB SE 5441· CPF 012.***.***-46

Autor:

MARGARIDA LIS PINA FIGUEIREDO· OAB SE 12418· CPF 056.***.***-00

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

ALYSON THIAGO DE OLIVEIRA· OAB AC 4471· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Juntada >> Petição (03/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SOUZA E OLIVEIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

HELIO SANTOS VASCONCELOS VEICULOS MECNPJ

Advogados

Autor:

MARGARIDA LIS PINA FIGUEIREDO· OAB SE 12418· CPF 056.***.***-00

Reu:

ALEX DE JESUS SOUZA· OAB SE 6550· CPF 013.***.***-23

Último movimento: Conclusão (27/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SOUZA E OLIVEIRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDACNPJ

Reu

HÉLIO SANTOS VASCONCELOS VEÍCULOS ME

Advogados

Autor:

MARGARIDA LIS PINA FIGUEIREDO· OAB SE 12418· CPF 056.***.***-00

Autor:

ALEX DE JESUS SOUZA· OAB SE 6550· CPF 013.***.***-23

Reu:

MARGARIDA LIS PINA FIGUEIREDO· OAB SE 12418· CPF 056.***.***-00

Reu:

ALEX DE JESUS SOUZA· OAB SE 6550· CPF 013.***.***-23

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (24/09/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IMOLUSA IMOVEIS E TURISMO LTDA

Reu

MARGARIDA MARIA MACHADO FIGUEIREDOCPF

NOEL OLIVEIRA FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

MARGARIDA LIS PINA FIGUEIREDO· OAB SE 12418· CPF 056.***.***-00

Autor:

EDVALDO VIEIRA MESSIAS· OAB SE 669· CPF 022.***.***-53

Autor:

AUREA REGINA DE SANTANA CARDOSO BARBOSA· OAB SE 5289· CPF 019.***.***-71

Reu:

MARGARIDA LIS PINA FIGUEIREDO· OAB SE 12418· CPF 056.***.***-00

Reu:

EDVALDO VIEIRA MESSIAS· OAB SE 669· CPF 022.***.***-53

Reu:

AUREA REGINA DE SANTANA CARDOSO BARBOSA· OAB SE 5289· CPF 019.***.***-71

Último movimento: Definitivo (18/10/2024)

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