Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 425.356,94

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 425.356,94

Autor

MARAIZA FREITAS LINSCPF

Reu

LUIZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO BARROSO MOURA· OAB RN 7388· CPF 000.***.***-07

Autor:

FLORA CORALINA MENDES SILVA· OAB RN 18502· CPF 105.***.***-57

Reu:

MARCO AURELIO FERRACINI CUNHA· OAB SP 412084· CPF 342.***.***-80

Reu:

ANA LAURA MARCHETI CARRIJO· OAB SP 417678· CPF 416.***.***-78

Último movimento: Distribuído por sorteio (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

15 DELEGACIA DE HOMICIDIOS E DE PROTECAO A PESSOA DE MOSSORO/RN

MPRN - 08 PROMOTORIA MOSSORO

MPRN - 11 PROMOTORIA MOSSORO

Reu

A ESCLARECER - IP 23/2024-15DHPP

JEFFERSON LUCAS NASCIMENTO TARGINOCPF

ALDEMIR BEZERRA DE MOURA FILHOCPF

JOAO PAULO LIMA DE MOURACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO SIMONE ARAUJO DANTAS· OAB RN 15994· CPF 664.***.***-49

Reu:

OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 6749· CPF 009.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

15 DELEGACIA DE HOMICIDIOS E DE PROTECAO A PESSOA DE MOSSORO/RN (15 DH - MOSSORO)

JOAO PAULO LIMA DE MOURACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

JEFFERSON LUCAS NASCIMENTO TARGINOCPF

A ESCLARECER - IP 23/2024-15DHPP

+ 1 outros

Reu

15 DELEGACIA DE HOMICIDIOS E DE PROTECAO A PESSOA DE MOSSORO/RN

MPRN - 11 PROMOTORIA MOSSORO

MPRN - 08 PROMOTORIA MOSSORO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 08 PROMOTORIA DE JUSTICA DE MOSSORO

Advogados

Autor:

OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 6749· CPF 009.***.***-60

Autor:

FRANCISCO SIMONE ARAUJO DANTAS· OAB RN 15994· CPF 664.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (01/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFFERSON LUCAS NASCIMENTO TARGINOCPF

JOAO PAULO LIMA DE MOURA

Reu

MPRN - 08ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOSSORÓ

Advogados

Autor:

OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 6749· CPF 009.***.***-60

Autor:

FRANCISCO SIMONE ARAUJO DANTAS· OAB RN 15994· CPF 664.***.***-49

Reu:

OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 6749· CPF 009.***.***-60

Reu:

FRANCISCO SIMONE ARAUJO DANTAS· OAB RN 15994· CPF 664.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTES: JEFFERSON LUCAS NASCIMENTO TARGINO e JOÃO PAULO DE LIMA MOURA ADVOGADOS: FRANCISCO SIMONE ARAUJO DANTAS, OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVOS EM RECURSOS ESPECIAIS EM APELAÇÃO CRIMINAL (417) N.º 0820208-11.2024.8.20.5106 Trata-se de agravos interpostos contra a decisão... (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFFERSON LUCAS NASCIMENTO TARGINOCPF

JOAO PAULO LIMA DE MOURA

Reu

MPRN - 08ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOSSORÓ

Advogados

Autor:

OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 6749· CPF 009.***.***-60

Autor:

FRANCISCO SIMONE ARAUJO DANTAS· OAB RN 15994· CPF 664.***.***-49

Reu:

OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 6749· CPF 009.***.***-60

Reu:

FRANCISCO SIMONE ARAUJO DANTAS· OAB RN 15994· CPF 664.***.***-49

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/01/2019

Distribuição

17/01/2019

Valor

R$ 241.180,75

Autor

MARIA MARGARIDA DIOGENESCPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Advogados

Autor:

RONI FURTADO BORGO· OAB CE 46072· CPF 002.***.***-04

Autor:

EUGENIO DUARTE VASQUES· OAB CE 16040· CPF 837.***.***-00

Autor:

PAULO VICTOR SOARES OLIVEIRA· OAB CE 41897· CPF 060.***.***-90

Autor:

PAULO HENRRIQUE GOMES DA SILVA· OAB CE 38701· CPF 086.***.***-88

Autor:

LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO· OAB CE 26511· CPF 003.***.***-54

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 11/03/2026. Documento: 195210708 (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/01/2019

Distribuição

18/01/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

23/06/2026

Distribuição

23/06/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/Certificada (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 31.493,80

Autor

MARIA MARGARIDA DIOGENESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HORTENCIA OLIVEIRA FARIAS· OAB CE 51519· CPF 070.***.***-03

Outros

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de NEI CALDERON em 23/07/2025 23:59. (24/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal