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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 2.503,82

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

R. MIRANDACNPJ

RUI MIRANDACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 2.503,82

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

RUI MIRANDACPF

R. MIRANDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (21/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARGARIDA MADEIRA MIRANDACPF

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Autor:

ROSEMARY MAFRA NUNES LEITE· OAB MG 46421

Autor:

MARCOS ANDRE DE PAULA OLIVEIRA· OAB MG 207947

Reu:

MARCO TULIO CICERO PEREIRA BARBOSA

Reu:

PATRICIO RODRIGUES GALDEANO FILHO· OAB MG 41440

Reu:

ANTONIO JOAO CARVALHO· OAB MG 38761

Reu:

EDILENE OLIVEIRA FARIA RAMOS· OAB MG 85066

Reu:

SUHEL CHAFIC ABOU JABER· OAB MG 88088

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompromissoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARGARIDA MADEIRA MIRANDACPF

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRE DE PAULA OLIVEIRA· OAB MG 207947· CPF 020.***.***-32

Autor:

MARCO TULIO CICERO PEREIRA BARBOSA· OAB MG 157098

Autor:

SUHEL CHAFIC ABOU JABER· OAB MG 88088· CPF 027.***.***-09

Autor:

ROSEMARY MAFRA NUNES LEITE· OAB MG 46421· CPF 207.***.***-53

Autor:

PATRICIO RODRIGUES GALDEANO FILHO· OAB MG 41440· CPF 178.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS ANDRE DE PAULA OLIVEIRA· OAB MG 207947· CPF 020.***.***-32

Reu:

MARCO TULIO CICERO PEREIRA BARBOSA· OAB MG 157098

Reu:

SUHEL CHAFIC ABOU JABER· OAB MG 88088· CPF 027.***.***-09

Reu:

ROSEMARY MAFRA NUNES LEITE· OAB MG 46421· CPF 207.***.***-53

Reu:

PATRICIO RODRIGUES GALDEANO FILHO· OAB MG 41440· CPF 178.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (28/08/2023)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2010

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 11.886,02

Autor

MARGARIDA MADEIRA MIRANDACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

THAISA CRISTINA CANTONI FRANCA· OAB PR 35670· CPF 028.***.***-30

Autor:

ROSEMARY MAFRA NUNES LEITE· CPF 207.***.***-53

Autor:

ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO· OAB SP 246004· CPF 214.***.***-47

Reu:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Outros

VINICIUS RAMALHO· OAB MG 76847· CPF 025.***.***-51

THAISA CRISTINA CANTONI· OAB MG 116949

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2012

Distribuição

12/06/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

MARGARIDA MADEIRA MIRANDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (13/07/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2010

Distribuição

30/04/2010

Valor

R$ 11.886,02

Autor

MARGARIDA MADEIRA MIRANDACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO· OAB SP 246004· CPF 214.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (02/09/2022)

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