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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 25.601,74

Autor

JBCRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDORCNPJ

Reu

MARGARIDA MARIA FLORES PRATESCPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de JBCRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR em 30/01/2025 23:59. (02/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2014

Distribuição

24/10/2014

Valor

R$ 97.440,41

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIACPF

Reu

MANOEL REIS DE OLIVEIRACPF

MARCUS VINICIUS DOS SANTOS PENALBERCPF

MARIA DO CARMO GOMES FERRAZCPF

MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DEFENSORCPF

MARIA PERPETUA CARVALHO DA SILVACPF

+ 15 outros

Advogados

Reu:

MAURO DE AZEVEDO MENEZES· OAB BA 10826· CPF 546.***.***-68

Reu:

DERVANA SANTANA SOUZA COIMBRA· OAB BA 15655· CPF 885.***.***-34

Outros

LUCAS EMBIRUSSU OLIVEIRA· OAB BA 30476· CPF 010.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2016

Distribuição

04/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA E PROFISSIONAL

MARGARIDA ANGELICA BISPO MAGALHAESCPF

MARIA APARECIDA COSTA RIBEIROCPF

MARIA DAS NEVES DE JESUSCPF

MARIO SERGIO ROSAS DE SANT ANNACPF

+ 17 outros

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA E PROFISSIONAL

MARGARIDA ANGELICA BISPO MAGALHAESCPF

MARIA APARECIDA COSTA RIBEIROCPF

MARIA DAS NEVES DE JESUSCPF

MARIO SERGIO ROSAS DE SANT ANNACPF

+ 17 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (13/07/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

04/11/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

MARGARIDA MARIA FLORES PRATESCPF

Último movimento: Definitivo (07/11/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2018

Distribuição

23/06/2018

Valor

R$ 954,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARGARIDA PRATES VIEIRA SILVACPF

Reu

BANCO ITAUCARD SACNPJ

Advogados

Autor:

DALVAN CHARBAJE COLEN· OAB MG 142494

Reu:

ANTONIO CHAVES ABDALLA· OAB MG 66493

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533

Reu:

BARBARA HENRIQUES BARUD· OAB MG 150254

Reu:

PAULA FREIRE SANTOS ANDRADE NUNES· OAB MG 126785

Reu:

LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR· OAB MG 54418

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Espécies de ContratosAção de Exigir Contas

Ajuizamento

23/06/2018

Distribuição

23/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARGARIDA PRATES VIEIRA SILVACPF

Reu

BANCO ITAUCARD SA

Advogados

Autor:

ANTONIO CHAVES ABDALLA· OAB MG 66493· CPF 494.***.***-91

Autor:

LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR· OAB MG 54418· CPF 606.***.***-04

Autor:

BARBARA HENRIQUES BARUD· OAB MG 150254· CPF 082.***.***-80

Autor:

DALVAN CHARBAJE COLEN· OAB MG 142494· CPF 090.***.***-20

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO CHAVES ABDALLA· OAB MG 66493· CPF 494.***.***-91

Reu:

LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR· OAB MG 54418· CPF 606.***.***-04

Reu:

BARBARA HENRIQUES BARUD· OAB MG 150254· CPF 082.***.***-80

Reu:

DALVAN CHARBAJE COLEN· OAB MG 142494· CPF 090.***.***-20

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (24/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARGARIDA PRATES VIEIRA SILVACPF

Reu

BANCO ITAUCARD SA

Advogados

Autor:

ANTONIO CHAVES ABDALLA· OAB MG 66493· CPF 494.***.***-91

Autor:

LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR· OAB MG 54418· CPF 606.***.***-04

Autor:

BARBARA HENRIQUES BARUD· OAB MG 150254· CPF 082.***.***-80

Autor:

DALVAN CHARBAJE COLEN· OAB MG 142494· CPF 090.***.***-20

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO CHAVES ABDALLA· OAB MG 66493· CPF 494.***.***-91

Reu:

LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR· OAB MG 54418· CPF 606.***.***-04

Reu:

BARBARA HENRIQUES BARUD· OAB MG 150254· CPF 082.***.***-80

Reu:

DALVAN CHARBAJE COLEN· OAB MG 142494· CPF 090.***.***-20

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (23/02/2024)

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