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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 25.595,52

Autor

MARGARIDA SANTOSCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL QUEIROZ NOGUEIRA· OAB BA 28062· CPF 011.***.***-11

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB BA 40137· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de MARGARIDA SANTOS em 08/08/2024 23:59. (21/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 23.659,78

Autor

MARGARIDA SANTOSCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL QUEIROZ NOGUEIRA· OAB BA 28062· CPF 011.***.***-11

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 27/11/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 31.442,54

Autor

MARGARIDA SANTOSCPF

Reu

BANCO AGIPLAN S.A.CNPJ

BANESPA SA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO E SERV.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL QUEIROZ NOGUEIRA· OAB BA 28062· CPF 011.***.***-11

Autor:

GUILHERME PINHEIRO GOMES BARRETO· CPF 031.***.***-86

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· CPF 309.***.***-83

Reu:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (31/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/1998

Distribuição

13/03/1998

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Maria Vitoria Alves De Oliveira Advogado: Esmeralda Maria De Oliveira (OAB:BA9995) Advogado: Rita De Cassia De Oliveira Souza (OAB:BA12629) Requerente: Mavio Jose Dos Santos Advogado: Esmeralda Maria De Oliveira (OAB:BA9995) Advogado: Rita De Cassia De Oliveira Souza (OAB:BA12629) Requerente: Martha Beatriz Miranda Cunha Advogado: Esmeralda Maria De Oliveira (OAB:BA9995) Advogado: Rita De Cassia De Oliveira Souza (OAB:BA12629) R... (24/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

IAPSEB INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

NELY BARRETO ROSA

ANA CELIA DA SILVA

YEDA MARIA MARQUES RODRIGUES

WILMA BARBOSA SOUZA

+ 102 outros

Advogados

Reu:

ESMERALDA MARIA DE OLIVEIRA· OAB BA 9995· CPF 162.***.***-04

Reu:

RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA SOUZA· OAB BA 12629· CPF 451.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (19/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

IAPSEB INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Reu

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

MARIA VITORIA ALVES DE OLIVEIRACPF

MAVIO JOSE DOS SANTOSCPF

MARTHA BEATRIZ MIRANDA CUNHACPF

MARTHA REGINA LEITE ROGERIO DE SOUZACPF

+ 102 outros

Último movimento: Juntada de certidão (19/04/2024)

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