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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

15/07/2004

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 14.956,58

Autor

LAROMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

PHOTO - INDUSTRIA DE CALCADOS LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BARRILI BUSATO· OAB RS 042124· CPF 652.***.***-87

Autor:

DANIEL DALLA BARBA· OAB RS 028436· CPF 434.***.***-34

Reu:

MARGIT PETRY· OAB RS 009261· CPF 297.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79 (01/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 2.341,03

Autor

ELISIANE DOS SANTOS DRUMCPF

Reu

JBRASIL - ENSINO FUNDAMENTAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA DE SOUZA BOCK· OAB RS 077977· CPF 824.***.***-15

Reu:

ÂNGELA MOLIN· OAB RS 028434· CPF 567.***.***-44

Reu:

MARGIT PETRY· OAB RS 009261· CPF 297.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Popular

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/04/2003

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 718,00

Autor

ANA INES AFFONSOCPF

Reu

RONALDO TEIXEIRA DA SILVACPF

NESTOR PEDRO SCHWERTNERCPF

JOSE ARMANDO DA SILVA MOTACPF

JOAO DEODATO LUNARDICPF

IARA TERESA CARDOSOCPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE TAKEO SATO· OAB RS 040859· CPF 657.***.***-15

Autor:

ANTENOR YUZO SATO· OAB RS 037972· CPF 582.***.***-20

Autor:

JOÃO CACILDO PRZYCZYNSKI· OAB RS 027242· CPF 443.***.***-34

Reu:

DANIEL ALBERTO LEMMERTZ· OAB RS 059730· CPF 957.***.***-87

Reu:

FILIPE MERKER BRITTO· OAB RS 069129· CPF 002.***.***-03

Reu:

BIANCA DA SILVA· OAB RS 074556· CPF 000.***.***-11

Reu:

CLAUDILENE TERESINHA MATZEMBACHER· OAB RS 071898· CPF 931.***.***-91

Reu:

TANIA MARLI JUNGBLUTH· OAB RS 023752· CPF 296.***.***-20

+ outros advogados do reu

Outros

JEFFERSON OLIVEIRA SOARES· OAB RS 039639· CPF 516.***.***-72

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

04/11/2002

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 1.722.830,69

Autor

TRANSPORTADORA MANDELLI LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

MARGIT PETRY· OAB RS 009261· CPF 297.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos - CCALC -> SLE5CIV (04/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2016

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 176.000,00

Autor

MARIA LUIZA DE AVILACPF

Reu

HUNING - OFTALMOLOGIA E PESQUISA LTDA.CNPJ

HUNING INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA E PESQUISA

HOSPITAL DE PORTAO - FUNDACAO HOSPITALAR E SOCIAL DE PORTAO

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

AKAD SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO THEISEN SCHNEIDER· OAB RS 065593· CPF 992.***.***-87

Autor:

ELIANE TONELLO· OAB RS 028789· CPF 440.***.***-20

Reu:

RAFAEL ABECH DIAS· OAB RS 085883· CPF 722.***.***-25

Reu:

VICTOR KUNDZIN JUNIOR· OAB RS 018688· CPF 352.***.***-00

Reu:

VICTOR KUNDZIN NETO· OAB RS 124024· CPF 040.***.***-93

Reu:

LEONARDO VEIT D'INCAO· OAB RS 071629· CPF 821.***.***-53

Reu:

MARGIT PETRY· OAB RS 009261· CPF 297.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 176.000,00

Autor

MARIA LUIZA DE AVILACPF

HUNING - OFTALMOLOGIA E PESQUISA LTDA.CNPJ

HUNING INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA E PESQUISA

Reu

AKAD SEGUROS S.A.CNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

HOSPITAL DE PORTAO - FUNDACAO HOSPITALAR E SOCIAL DE PORTAO

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO THEISEN SCHNEIDER· OAB RS 065593· CPF 992.***.***-87

Autor:

ELIANE TONELLO· OAB RS 028789· CPF 440.***.***-20

Autor:

RAFAEL ABECH DIAS· OAB RS 085883· CPF 722.***.***-25

Autor:

VICTOR KUNDZIN JUNIOR· OAB RS 018688· CPF 352.***.***-00

Autor:

VICTOR KUNDZIN NETO· OAB RS 124024· CPF 040.***.***-93

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB RS 84074· CPF 128.***.***-08

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

LEONARDO VEIT D'INCAO· OAB RS 071629· CPF 821.***.***-53

Reu:

MARGIT PETRY· OAB RS 009261· CPF 297.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PTO1CIV1 (25/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

26/09/2019

Valor

R$ 9.542,50

Autor

ERNI MIGUEL FUSSIEGERCPF

Reu

SIRLEI MULLER LEDURCPF

MSC INDUSTRIA METALURGICA LTDACNPJ

CLAUDIO VOGELCPF

ANA CLAUDIA VOGELCPF

Outros

MARGIT PETRY· OAB RS 009261· CPF 297.***.***-87

LEONARDO VEIT D'INCAO· OAB RS 071629· CPF 821.***.***-53

JUAREZ EDUARDO SCHMITZ· OAB RS 049576· CPF 436.***.***-87

DORA MARIA SCHMITZ STROHSCHEIN· OAB RS 018526· CPF 445.***.***-68

PAULO FERNANDO MENTZ· OAB RS 007014· CPF 026.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 9.542,50

Autor

MSC INDUSTRIA METALURGICA LTDACNPJ

SIRLEI MULLER LEDURCPF

Reu

ERNI MIGUEL FUSSIEGERCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO VEIT D'INCAO· OAB RS 071629· CPF 821.***.***-53

Autor:

MARGIT PETRY· OAB RS 009261· CPF 297.***.***-87

Reu:

RENAN CARLOS LERMEN JUVER· OAB RS 106871· CPF 026.***.***-65

Reu:

PAULO FERNANDO MENTZ· OAB RS 007014· CPF 026.***.***-20

Reu:

DORA MARIA SCHMITZ STROHSCHEIN· OAB RS 018526· CPF 445.***.***-68

Reu:

JUAREZ EDUARDO SCHMITZ· OAB RS 049576· CPF 436.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO1EMP1 (13/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

WILMAR LINHARESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

FUNDACAO HOSPITALAR EDUCACIONAL E SOCIAL DE PORTAOCNPJ

MUNICIPIO DE PORTAO/RSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

CAROLINE DA CAS BIASI· CPF 007.***.***-83

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

EDUARDO WEIRICH· CPF 951.***.***-68

Reu:

IAN PEDRO DE ALVARENGA FERREIRA· CPF 140.***.***-64

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/07/2013

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (13/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO STEINCPF

Reu

JORGE LUIS KLEEMANNCPF

Advogados

Autor:

DIEGO MARIANTE CARDOSO· OAB RS 039390· CPF 676.***.***-04

Reu:

FABIO ANDRE HAUBRICH· OAB RS 047276· CPF 745.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (02/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JORGE LUIS KLEEMANNCPF

Reu

CARLOS ALBERTO STEINCPF

FUNDACAO HOSPITALAR EDUCACIONAL E SOCIAL DE PORTAOCNPJ

CENTRO DE ESPECIALIDADES VIDA & SAUDE LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89 (02/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/07/2013

Distribuição

09/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIS KLEEMANNCPF

Reu

CARLOS ALBERTO STEIN

FUNDAÇÃO HOSPITALAR EDUCACIONAL E SOCIAL DE PORTÃO

Advogados

Autor:

FELIPE DE FARIAS KLEIN· OAB RS 69498· CPF 949.***.***-49

Autor:

LEONARDO VEIT D'INCAO· OAB RS 71629· CPF 821.***.***-53

Autor:

FABIO ANDRÉ HAUBRICH· OAB RS 47276· CPF 745.***.***-00

Autor:

MARGIT PETRY· OAB RS 9261· CPF 297.***.***-87

Autor:

DIEGO MARIANTE CARDOSO· OAB RS 39390· CPF 676.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE DE FARIAS KLEIN· OAB RS 69498· CPF 949.***.***-49

Reu:

LEONARDO VEIT D'INCAO· OAB RS 71629· CPF 821.***.***-53

Reu:

FABIO ANDRÉ HAUBRICH· OAB RS 47276· CPF 745.***.***-00

Reu:

MARGIT PETRY· OAB RS 9261· CPF 297.***.***-87

Reu:

DIEGO MARIANTE CARDOSO· OAB RS 39390· CPF 676.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedida/Certificada (10/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIS KLEEMANNCPF

Reu

CARLOS ALBERTO STEIN

FUNDAÇÃO HOSPITALAR EDUCACIONAL E SOCIAL DE PORTÃO

Advogados

Autor:

FELIPE DE FARIAS KLEIN· OAB RS 69498· CPF 949.***.***-49

Autor:

LEONARDO VEIT D'INCAO· OAB RS 71629· CPF 821.***.***-53

Autor:

FABIO ANDRÉ HAUBRICH· OAB RS 47276· CPF 745.***.***-00

Autor:

MARGIT PETRY· OAB RS 9261· CPF 297.***.***-87

Autor:

DIEGO MARIANTE CARDOSO· OAB RS 39390· CPF 676.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE DE FARIAS KLEIN· OAB RS 69498· CPF 949.***.***-49

Reu:

LEONARDO VEIT D'INCAO· OAB RS 71629· CPF 821.***.***-53

Reu:

FABIO ANDRÉ HAUBRICH· OAB RS 47276· CPF 745.***.***-00

Reu:

MARGIT PETRY· OAB RS 9261· CPF 297.***.***-87

Reu:

DIEGO MARIANTE CARDOSO· OAB RS 39390· CPF 676.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000427-29.2013.8.21.0087/RS (originário: processo nº 00077968620188210087/RS) RELATOR: ANTONIO AUGUSTO TENORIO DE MOURA FILHO AUTOR: JORGE LUIS KLEEMANN ADVOGADO(A): FABIO ANDRÉ HAUBRICH (OAB RS047276) RÉU: FUNDAÇÃO HOSPITALAR EDUCACIONAL E SOCIAL DE PORTÃO ADVOGADO(A): MARGIT PETRY (OAB RS009261) ADVOGADO(A): FELIPE DE FARIAS KLEIN (OAB RS069498) ADVOGADO(A): LEONARDO VEIT D INCAO (OAB RS071629) RÉU: CARLOS ALBER... (09/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 10.529,69

Autor

ANDREIA ROCHA DA ROSACPF

Reu

JBRASIL - ENSINO FUNDAMENTAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA PAFIADACHE ROCHA DANTAS· OAB RS 045612· CPF 616.***.***-15

Reu:

MARGIT PETRY· OAB RS 009261· CPF 297.***.***-87

Reu:

ANYUSKA LEAL SCHMIDT CUSATO· OAB RS 082251· CPF 017.***.***-83

Reu:

ÂNGELA MOLIN· OAB RS 028434· CPF 567.***.***-44

Último movimento: Conclusos para julgamento (28/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

HERVAL INDUSTRIA DE MOVEIS, COLCHOES E ESPUMAS LTDA.CNPJ

Reu

FABRICIO PINHEIRO DA SILVA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE CASTRO BOLLER· OAB RS 070904· CPF 995.***.***-34

Autor:

JEAN PAULO ZAMBRA· OAB RS 087983· CPF 017.***.***-40

Autor:

CUSTODIO CESAR CASTRO DE ALMEIDA· OAB RS 067646· CPF 916.***.***-49

Reu:

MARGIT PETRY· OAB RS 009261· CPF 297.***.***-87

Reu:

LEONARDO VEIT D'INCAO· OAB RS 071629· CPF 821.***.***-53

Reu:

PATRICIA FERREIRA DA SILVA TERME· OAB RS 082789· CPF 013.***.***-20

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50196150720258217000/TJRS (30/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

HERVAL INDUSTRIA DE MOVEIS, COLCHOES E ESPUMAS LTDA.CNPJ

Reu

FABRICIO PINHEIRO DA SILVA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE CASTRO BOLLER· OAB RS 070904· CPF 995.***.***-34

Autor:

JEAN PAULO ZAMBRA· OAB RS 087983· CPF 017.***.***-40

Autor:

CUSTODIO CESAR CASTRO DE ALMEIDA· OAB RS 067646· CPF 916.***.***-49

Reu:

MARGIT PETRY· OAB RS 009261· CPF 297.***.***-87

Reu:

LEONARDO VEIT D'INCAO· OAB RS 071629· CPF 821.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - DSR1CIV1 (01/11/2024)

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