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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

27/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA DOS SANTOS RODRIGUESCPF

GIVALDO SIVIRINO DOS SANTOSCPF

CARLOS HENRIQUE DE SOUZA FRANCISCOCPF

Reu

EDINALDO BISPO SANTOSCPF

MARILEIDE BISPO DOS SANTOSCPF

Outros

ITAIANE DA SILVA NOGUEIRA· OAB SE 11941· CPF 066.***.***-57

GILMARCIO MONTEIRO SANTOS· OAB SE 7306· CPF 042.***.***-83

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (03/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

LEONARDO MENEZES DE ALMEIDACPF

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 21.464,84

Autor

ELSON SANTOS MAGALHAESCPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

Advogados

Autor:

MARLEIDE BISPO DOS SANTOS· OAB SP 349295· CPF 152.***.***-63

Reu:

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 3246· CPF 574.***.***-91

Último movimento: Conclusos para julgamento (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 21.464,84

Autor

ELSON SANTOS MAGALHAESCPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

Advogados

Autor:

MARLEIDE BISPO DOS SANTOS· CPF 152.***.***-63

Reu:

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 3246· CPF 574.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/12/2025 (16/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ELSON SANTOS MAGALHAES

MARLEIDE BISPO DOS SANTOS

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 3246· CPF 574.***.***-91

Autor:

MARLEIDE BISPO DOS SANTOS· OAB SP 349295· CPF 152.***.***-63

Reu:

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 3246· CPF 574.***.***-91

Reu:

MARLEIDE BISPO DOS SANTOS· OAB SP 349295· CPF 152.***.***-63

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELSON SANTOS MAGALHAES

MARLEIDE BISPO DOS SANTOS

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 3246· CPF 574.***.***-91

Autor:

MARLEIDE BISPO DOS SANTOS· OAB SP 349295· CPF 152.***.***-63

Reu:

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 3246· CPF 574.***.***-91

Reu:

MARLEIDE BISPO DOS SANTOS· OAB SP 349295· CPF 152.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ELSON SANTOS MAGALHAES APELADO: MAGAZINE LUIZA S/A CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as disposições constantes do PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 05/2025, que dispõe a prática de atos ordinatórios, sem caráter decisório, pelos Escrivães, Diretores de Secretarias e Servidores lotados na unidade judiciária, independentemente de despacho/decisão judicial, objetivando maior celeri... (27/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2014

Distribuição

02/12/2014

Valor

R$ 41.053,80

Autor

SUPERMERCADO KACULA LTDACNPJ

Reu

LATSUL COMERCIO E REPRESENTACOES DE LATICINIOS LTDACNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DA INDUSTRIA EXODUS IFUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIR CRED DA IND EXODUS ICNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA DO NASCIMENTO GOMES· OAB SP 211725· CPF 213.***.***-60

Reu:

JOSE ANTONIO PATRAO MIGUEZ· OAB SP 108815· CPF 105.***.***-58

Reu:

MARLEIDE BISPO DOS SANTOS· OAB SP 349295· CPF 152.***.***-63

Reu:

ISMAR FRANCISCO PEREIRA· OAB SP 342573· CPF 068.***.***-14

Reu:

OSMAR DO ESPIRITO SANTO· OAB SP 250337· CPF 052.***.***-55

Reu:

ROGERIO LOVIZETTO GONÇALVES LEITE· OAB SP 315768· CPF 324.***.***-03

Último movimento: Expedição de Mandado. (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 29.088,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Outros

MARLEIDE BISPO DOS SANTOS· OAB SP 349295· CPF 152.***.***-63

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 21.310,71

Autor

PAULA RENATA DE BRITO FARIASCPF

Reu

RENAN SILVA DA CUNHACPF

VITORIA GEOVANA DE SOUZA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARLEIDE BISPO DOS SANTOS· OAB SP 349295· CPF 152.***.***-63

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 21.310,71

Autor

PAULA RENATA DE BRITO FARIASCPF

Reu

RENAN SILVA DA CUNHACPF

VITORIA GEOVANA DE SOUZA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARLEIDE BISPO DOS SANTOS· OAB SP 349295· CPF 152.***.***-63

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO ALVES DA SILVACPF

Reu

ELIANE VIEIRA DA SILVACPF

Outros

MARIA DE FATIMA DA SILVA DOS SANTOS· OAB SP 353685

MARLEIDE BISPO DOS SANTOS· OAB SP 349295· CPF 152.***.***-63

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

03/06/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CELSO TEIXEIRACPF

MARCOS TEIXEIRACPF

LIVIA DAS VIRGENS TEIXEIRACPF

MARIA LUCIENE GAMA CORREIACPF

DIEGO GAMA TEIXEIRA

+ 6 outros

Reu

JOSE TEIXEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

MARLEIDE BISPO DOS SANTOS· OAB SP 349295· CPF 152.***.***-63

Autor:

JOSÉ NILTON DE OLIVEIRA· OAB SP 250050· CPF 247.***.***-60

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

21/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ELAINE SANTANA DE JESUS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA LUIZA DOS SANTOS· CPF 284.***.***-00

Autor:

MARLEIDE BISPO DOS SANTOS· OAB SP 349295· CPF 152.***.***-63

Outros

CARINA CRISTINA VIEIRA· OAB SP 254868· CPF 292.***.***-76

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

21/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ELAINE SANTANA DE JESUS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARLEIDE BISPO DOS SANTOS· OAB SP 349295· CPF 152.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 15.612,00

Autor

MARIA APARECIDA VIEIRA THIAGOCPF

Reu

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARLEIDE BISPO DOS SANTOS· OAB SP 349295· CPF 152.***.***-63

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (17/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA VIEIRA THIAGOCPF

Advogados

Autor:

MARLEIDE BISPO DOS SANTOS· OAB SP 349295· CPF 152.***.***-63

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