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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2012

Distribuição

25/05/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

USINA MARGO LTDACNPJ

Reu

SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. - EM LIQUIDACAOCNPJ

Outros

JOAO OTAVIO MARTINS PIMENTEL· OAB PE 35724· CPF 068.***.***-10

LUCIANO BATISTA MARANHAO· OAB PE 28887· CPF 976.***.***-97

TERTULIANO ANTONIO PESSOA MARANHAO· OAB PE 3512· CPF 018.***.***-20

TARCISIO LEAO DA SILVA· OAB PE 15639· CPF 075.***.***-15

RODRIGO RIBEIRO ROMANO· OAB RN 9365· CPF 056.***.***-06

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

USINA MARGO LTDACNPJ

Reu

SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. - EM LIQUIDACAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (24/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

USINA MARGO LTDACNPJ

Reu

SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. - EM LIQUIDACAOCNPJ

Advogados

Autor:

KALEB CAMPOS FREIRE· OAB RN 3675· CPF 626.***.***-68

Autor:

RODRIGO RIBEIRO ROMANO· OAB RN 9365· CPF 056.***.***-06

Reu:

LUCIANO BATISTA MARANHAO· OAB PE 28887· CPF 976.***.***-97

Reu:

TERTULIANO ANTONIO PESSOA MARANHAO· OAB PE 3512· CPF 018.***.***-20

Reu:

TARCÍSIO LEÃO DA SILVA· OAB PE 15639· CPF 075.***.***-15

Reu:

JOAO OTAVIO MARTINS PIMENTEL· OAB PE 35724· CPF 068.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de agravo em recurso especial (04/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 223.959,40

Autor

USINA MARGO LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO RIBEIRO ROMANO· OAB RN 9365· CPF 056.***.***-06

Autor:

KALEB CAMPOS FREIRE· OAB RN 3675· CPF 626.***.***-68

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: USINA MARGO LTDA - EPP ADVOGADOS: RODRIGO RIBEIRO ROMANO E OUTROS AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Inicialmente, observo que a recorrente interpôs duas petições de agravo em recurso especial em face do mesmo julgado: a primeira protocolada sob o Id. 20368648, recebida em 13.7.2023, às 10:44:58, e Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE... (11/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

USINA MARGO LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (18/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/03/1994

Distribuição

15/03/1994

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000314-24.1994.8.20.0001. APELANTE: BANORTE CREDITO IMOBILIARIO S A Advogado(s): JOAO OTAVIO MARTINS PIMENTEL APELADO: GETULIO GARCIA DA NOBREGA, SILVIO GARCIA DA NOBREGA, USINA MARGO LTDA - EPP, FRANCISCO NOBREGA DE ARAUJO, NEIDE GARCIA DE ARAÚJO, JUSSARA DE OLIVEIRA TORRES DA NÓBREGA, HELOÍSA MARIA L. C. NÓBREGA Advogado(s): KALEB CAMPOS FREIRE, RODRIGO RIBEIRO ROMANO, WELLINGTON DE MACEDO VIRGINIO, JOSE MAURICIO DE ARAUJO MEDE... (22/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Industrial / MercantilPenhorCoisas+2

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BANORTE CREDITO IMOBILIARIO S ACPF

Reu

GETULIO GARCIA DA NOBREGACPF

Advogados

Autor:

JOAO OTAVIO MARTINS PIMENTEL· OAB PE 35724· CPF 068.***.***-10

Reu:

KALEB CAMPOS FREIRE· OAB RN 3675· CPF 626.***.***-68

Reu:

RODRIGO RIBEIRO ROMANO· OAB RN 9365· CPF 056.***.***-06

Reu:

JOSE MAURICIO DE ARAUJO MEDEIROS· OAB RN 2101· CPF 316.***.***-15

Reu:

WELLINGTON DE MACEDO VIRGINIO· OAB RN 2432· CPF 273.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Industrial / MercantilPenhorCoisas+2

Ajuizamento

16/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANORTE CREDITO IMOBILIARIO S ACPF

Reu

USINA MARGO LTDACNPJ

GETULIO GARCIA DA NOBREGACPF

HELOISA MARIA L. C. NOBREGA

NEIDE GARCIA DE ARAUJO

SILVIO GARCIA DA NOBREGACPF

+ 2 outros

Último movimento: Conclusos para decisão (21/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaApelação Cível

Ajuizamento

16/06/2024

Distribuição

16/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (12/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/03/1994

Distribuição

15/03/1994

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/01/1994

Distribuição

03/01/1994

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Reu

USINA MARGO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO FREIRE MAFFIOLETTI· OAB RN 3691· CPF 852.***.***-53

Reu:

KALEB CAMPOS FREIRE· OAB RN 3675· CPF 626.***.***-68

Reu:

RODRIGO RIBEIRO ROMANO· OAB RN 9365· CPF 056.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Tribunal de Justiça 3ª Vara da Comarca de Macaíba Processo nº 0000066-86.1994.8.20.0121 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Promovente: Banco Mercantil do Brasil SA Promovido(a): Usina Margo Ltda DESPACHO Defiro a petição retro. Assim, realize-se na busca de patrimônio em nome dos Executados, através, da Sisbajud teimosinha, Receita Federal para saber se tem restituição do I... (17/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2010

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 184.299,88

Autor

USINA MARGO LTDACNPJ

Reu

BANCO RURAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA VIRGINIA DA SILVA MEDEIROS TINÔCO· OAB RN 5237· CPF 027.***.***-90

Autor:

KALEB CAMPOS FREIRE· OAB RN 3675· CPF 626.***.***-68

Autor:

RODRIGO RIBEIRO ROMANO· OAB RN 9365· CPF 056.***.***-06

Autor:

JOSE MAURICIO DE ARAUJO MEDEIROS· OAB RN 2101· CPF 316.***.***-15

Reu:

LUIZ FELIPPE DE SIQUEIRA GALAMBA· CPF 020.***.***-36

Reu:

LAURA LICIA DE MENDONCA VICENTE· CPF 919.***.***-15

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB RN 833· CPF 026.***.***-41

Reu:

TIAGO CARNEIRO LIMA· OAB PE 10422· CPF 137.***.***-91

Reu:

GIOVANA ANDREA GOMES FERREIRA· CPF 867.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0004089-85.2010.8.20.0001. EMBARGANTE: USINA MARGO LTDA EMBARGADO: BANCO RURAL S/A DESPACHO Intimem-se as partes para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. NATAL/RN, 1 de março de 2025. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Laur... (07/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 184.299,88

Autor

USINA MARGO LTDACNPJ

Reu

BANCO RURAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO RIBEIRO ROMANO· OAB RN 9365· CPF 056.***.***-06

Autor:

KALEB CAMPOS FREIRE· OAB RN 3675· CPF 626.***.***-68

Reu:

ESDRAS MELO PAES BARRETO· CPF 232.***.***-68

Reu:

LUIZ FELIPPE DE SIQUEIRA GALAMBA· CPF 020.***.***-36

Reu:

LAURA LICIA DE MENDONCA VICENTE· CPF 919.***.***-15

Reu:

ELLEN CHRISTINA LIMA SOARES LEAO· CPF 030.***.***-59

Reu:

FLAVIA NUNES ALVES· CPF 022.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (04/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/07/1998

Distribuição

06/07/1998

Valor

R$ 249.079,14

Autor

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

USINA MARGO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

KALEB CAMPOS FREIRE· OAB RN 3675· CPF 626.***.***-68

Reu:

RODRIGO RIBEIRO ROMANO· OAB RN 9365· CPF 056.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Tribunal de Justiça 3ª Vara da Comarca de Macaíba Processo nº 0000155-70.1998.8.20.0121 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Promovente: União / Fazenda Nacional Promovido(a): Usina Margo Ltda DESPACHO Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. Macaíba, data do sistema. DIEGO DANTAS Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente) (17/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2023

Distribuição

22/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

LEONARDO LOURENCO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ALAM DIAS RODRIGUES· OAB MT 26344· CPF 040.***.***-28

Último movimento: Juntada de Certidão (12/09/2023)

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