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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 13.200,00

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/04/2024 23:59. (24/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcessãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LEILA FRUTUOSO PETRICPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO VIEIRA DA ROCHA· OAB RO 4741

Autor:

CARLOS ALBERTO VIEIRA DA ROCHA· OAB MT 11101· CPF 302.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (24/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/07/2015

Distribuição

25/07/2015

Valor

R$ 259.956,01

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

LANA VANESSA LOPES DE LIMACPF

LANUZIA GOMES NOBRECPF

LAODICEIA CAMILO DE LIRACPF

LAUDIONE DE MEDEIROS GABRIELCPF

+ 40 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

AMANDA SOFIA ARRUDA SILVA· OAB RN 17892· CPF 105.***.***-57

Último movimento: Publicado Intimação em 17/04/2026. (17/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

10/05/2019

Valor

R$ 38.488,60

Autor

JOSE WILSON ALVES DA FONSECACPF

AMELIA ALVES DA FONSECACPF

ANA LUCIA FERNANDESCPF

LEILA MARIA SOUZA FRUTUOSOCPF

VALCIRENE DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (06/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 38.488,60

Autor

ANA LUCIA FERNANDESCPF

AMELIA ALVES DA FONSECACPF

JOSE WILSON ALVES DA FONSECACPF

VALCIRENE DE OLIVEIRA SANTOSCPF

LEILA MARIA SOUZA FRUTUOSOCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ANA TERESA DE ARAUJO BARBALHO· OAB RN 2753· CPF 422.***.***-72

Autor:

HUGO HELINSKI HOLANDA· OAB RN 7402· CPF 916.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de determinação judicial (31/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 18.267,56

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 18.267,56

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

LEILA MARIA SOUZA FRUTUOSOCPF

Advogados

Reu:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Último movimento: Recebidos os autos (12/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAISCPF

Reu

LEILA MARIA SOUZA FRUTUOSOCPF

Advogados

Autor:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Reu:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Último movimento: Publicação (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAISCPF

Reu

LEILA MARIA SOUZA FRUTUOSOCPF

Advogados

Autor:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Reu:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LEILA MARIA DE SOUZA Advogado do(a) REQUERENTE: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS - RN3904 Parte Ré/Executada REQUERIDO: MUNICIPIO DE MOSSORO Destinatário: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a). Juiz(a) deste 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, INTIMAMOS Vossa Senhoria para, manifestar-se em 30 (trinta) dias, ficando desde já advertido de que a sua inércia implicará em anuência tác... (07/05/2026)

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